2018-02-16 - Aviso 2146/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação do exercício de funções, em regime de substituição, do Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte

2018-02-16 - Deliberação (extrato) 169/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado António José Soares Francisco como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra

2018-02-16 - Deliberação (extrato) 170/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Paula Cristina Marques da Silva Vaz como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria

2018-02-16 - Deliberação (extrato) 171/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Adília Maria Ramos Farinha como diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte

2018-02-16 - Aviso 2147/2018 - Economia - Secretaria-Geral

Torna público que a Secretaria-Geral da Economia pretende recrutar, em regime de mobilidade na categoria, 1 (um) trabalhador detentor da carreira e categoria de Técnico Superior, para exercício de funções na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

2018-02-16 - Aviso 2148/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidação de mobilidade

2018-02-16 - Regulamento 115/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Regulamento que aprova os requisitos técnicos do sistema técnico de jogo quando os jogos e as apostas online são explorados em liquidez partilhada

2018-02-16 - Despacho 1649/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Cessação de funções do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, Gabinete Jurídico

2018-02-16 - Acórdão (extrato) 609/2017 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma que determina o posicionamento dos procuradores-adjuntos aprovados nos cursos especiais regulados pela Lei n.º 95/2009, de 2 de setembro, na lista de antiguidade, numa posição abaixo da dos magistrados graduados em curso teórico-prático regulado pela Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que se tenha iniciado em data anterior à do curso especial em causa, interpretativamente retirada do artigo 9.º, n.º 2, da Lei n.º 95/2009, de 2 de setembro

2018-02-16 - Acórdão (extrato) 608/2017 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 8.º, n.º 2, do Código das Expropriações (aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro), quando restringe os danos indemnizáveis às hipóteses nele previstas, não consentindo a indemnização da perda da potencialidade edificativa resultante da imposição de uma servidão non aedificandi, de proteção a uma autoestrada, sobre parte de um prédio classificável como solo apto para a construção antes da constituição da servidão