2018-12-31 - Deliberação (extrato) 1420/2018 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Republicação da lista de graduação do concurso para as Secções de Contencioso Administrativo dos Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul

2018-12-31 - Deliberação (extrato) 1421/2018 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Republicação da lista de graduação do concurso para as Secções de Contencioso Tributário dos Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul

2018-12-31 - Despacho (extrato) 12551/2018 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação de juízes em efetividade de funções nos Tribunais Administrativos e Fiscais

2018-12-31 - Despacho (extrato) 12552/2018 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Colocação de Juízes nos Tribunais Centrais Administrativos Norte e Sul

2018-12-31 - Aviso do Banco de Portugal 3/2018 - Banco de Portugal

Incorpora no quadro regulamentar do Banco de Portugal as «Orientações que especificam as condições para a prestação de apoio financeiro intragrupo» da Autoridade Bancária Europeia (Orientações EBA/GL/2015/17) que detalham os requisitos previstos nas alíneas b), d), e), f), h), i) e j) do artigo 116.º-V do RGICSF, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro

2018-12-31 - Aviso 19407/2018 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho

2018-12-31 - Aviso 19408/2018 - Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.

Regulamento de Fiscalização das Atividades Reguladas pelo Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias, aprovado em anexo à Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 120/2017, de 15 de setembro

2018-12-31 - Despacho 12553/2018 - Município de Aguiar da Beira

Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Aguiar da Beira

2018-12-31 - Aviso 19409/2018 - Município do Bombarral

Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Bombarral

2018-12-31 - Aviso 19410/2018 - Município de Lisboa

Procedimento Concursal Comum para a Categoria de Assistente Operacional (Calceteiro) e para Assistente Operacional (Pedreiro)