2018-12-20 - Despacho 12361/2018 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do Vice-Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na Diretora da Direção de Inspeção e Licenciamento

2018-12-20 - Aviso 19151/2018 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Procedimento concursal

2018-12-20 - Aviso 19152/2018 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior de Maria João Frade Teixeira

2018-12-20 - Despacho 12362/2018 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Subdelegação de Competências - Vice-Presidente

2018-12-20 - Aviso 19153/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Pedido de alteração do Caderno de Especificações da «Carne Mirandesa» DOP

2018-12-20 - Edital 1256/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Notificação dos proprietários, interessados e possuidores legítimos dos terrenos necessários às obras do Concurso Público n.º 194/DGADR/2016

2018-12-20 - Aviso 19154/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Helena Paula Aguiar Vicente Santos

2018-12-20 - Despacho (extrato) 12363/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra Dr. João Inácio Monteiro

2018-12-20 - Despacho (extrato) 12364/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos

2018-12-20 - Aviso 19155/2018 - Autoridade Nacional de Comunicações

Reclamação dos CTT, ao abrigo do disposto no artigo 184.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, relativa à deliberação da ANACOM que fixou os referidos critérios de formação dos preços do serviço postal universal