2018-11-28 - Despacho 11197/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, em regime de substituição a Dr.ª Maria da Graça Osório Trindade e Lima, Diretora de Serviços de Informação e Análise do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

2018-11-28 - Aviso 17344/2018 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento 8 postos de trabalho com vínculo de emprego público por tempo indeterminado - categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, para o CSTC do IPST,I. P.

2018-11-28 - Aviso 17345/2018 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal, para o preenchimento 6 postos de trabalho com vínculo de emprego público por tempo indeterminado - categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, para o CSTL do IPST, I. P.

2018-11-28 - Despacho 11198/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Ministro

Delega competências no Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Fernando Gomes Mendes, no Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, na Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, na Secretária de Estado da Habitação, Ana Cláudia da Costa Pinho, e no Secretário de Estado da Energia, João Saldanha de Azevedo Galamba

2018-11-28 - Despacho 11199/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa o licenciado Jorge Manuel Gouveia Machado Dias para exercer as funções de Adjunto no Gabinete

2018-11-28 - Despacho 11200/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa o Engenheiro Mário Pedro Alcario Salgueiro Grácio como técnico especialista do Gabinete

2018-11-28 - Despacho 11201/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa o mestre Artur João Lopes Cabeças para exercer as funções de chefe do Gabinete

2018-11-28 - Despacho 11202/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa o licenciado Armindo dos Santos Alves para exercer as funções de Adjunto no gabinete

2018-11-28 - Despacho (extrato) 11203/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.), a competência para a prática de atos no âmbito da contratação pública

2018-11-28 - Acórdão (extrato) 559/2018 - Tribunal Constitucional

Defere o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal, do partido político com a denominação «Aliança», a sigla «A» e o símbolo que consta em anexo ao Acórdão