2018-11-26 - Portaria 638/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.050.000,00 EUR, isento de IVA conforme o artigo 9.º do CIVA, referente à contratação de MDCT de Ressonância Magnética

2018-11-26 - Aviso 17090/2018 - Finanças, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior para o PDR 2014-2020, na área de contas comunitárias, do Departamento Financeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2018-11-26 - Portaria 639/2018 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Habitação

Autoriza a Porto Vivo, SRU, Entidade Pública Reclassificada, a assumir os encargos referentes à celebração de um contrato de empreitada para a reabilitação da Parcela 6 da Unidade de Intervenção do Quarteirão de Carlos Alberto

2018-11-26 - Despacho 10970/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares

2018-11-26 - Despacho 10971/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação de Competências no Comandante Aéreo Tenente-General PILAV 039514-F Joaquim Manuel Nunes Borrego

2018-11-26 - Aviso 17091/2018 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 - João António Pereira Carvalho

2018-11-26 - Despacho 10972/2018 - Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Planeamento e Infraestruturas e Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Proteção Civil, do Emprego, das Infraestruturas e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Criação de um grupo de trabalho para proceder à análise da sinistralidade com tratores e definir medidas de combate a essa sinistralidade

2018-11-26 - Aviso (extrato) 17092/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Licenciada Maria Silva Lopes, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2018-11-26 - Aviso (extrato) 17093/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Licenciada Assunção da Glória Machado Pinheiro, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2018-11-26 - Despacho (extrato) 10973/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Joaquim Manuel Aparício da Silva e Domingos Otaviano dos Santos Souza