2018-11-13 - Despacho 10499/2018 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Renovação da Comissão de serviço da mestre Maria da Conceição Faria Ferreira Gallis e Garcia, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Novas Construções

2018-11-13 - Acórdão (extrato) 444/2018 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma que determina que, no cálculo dos emolumentos devidos em processos de fiscalização prévia no Tribunal de Contas, referentes a certos atos e contratos previstos nesse preceito, não existe a fixação de qualquer limite máximo, interpretativamente extraída do artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas

2018-11-13 - Acórdão (extrato) 448/2018 - Tribunal Constitucional

Retifica o Acórdão n.º 333/2018

2018-11-13 - Despacho 10500/2018 - Tribunal Constitucional

Cessação de funções do Mestre Jorge Manuel da Silva Sampaio, a seu pedido, como assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

2018-11-13 - Declaração 48/2018 - Supremo Tribunal de Justiça

Eleição da Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

2018-11-13 - Despacho 10501/2018 - Tribunal Judicial da Comarca de Beja

Delegação de competências

2018-11-13 - Aviso (extrato) 16407/2018 - Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

Mapa de turnos da Comarca de Coimbra

2018-11-13 - Despacho (extrato) 10502/2018 - Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

Turnos de sábados e feriados de fevereiro a agosto de 2019

2018-11-13 - Louvor 498/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Louvor atribuído a Ilda Maria Ribeiro Melão Calvo