dre.tretas.org
Para os devidos efeitos, e face ao disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que o Mestre Jorge Manuel da Silva Sampaio cessou funções, a seu pedido, como assessor do Gabinete dos juízes do Tribunal Constitucional em 31.10.2018.
31 de outubro de 2018. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade.
311786702
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-12-14 -
Decreto-Lei
545/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Organiza a composição e funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3525218/despacho-10500-2018-de-13-de-novembro
