2018-10-03 - Despacho (extrato) 9270/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Atualização do Quadro de Pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2018-10-03 - Despacho (extrato) 9271/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração de categorias no Quadro de Pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, referentes a Ana Luís Cleto Vaz Pimentel e João Manuel Alcario Rato

2018-10-03 - Despacho 9272/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus

Reorganização das unidades orgânicas flexíveis da DGAE

2018-10-03 - Despacho 9273/2018 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, por um período improrrogável de quatro anos, ao inspetor da Polícia Judiciária Francisco Manuel Mendes Luís

2018-10-03 - Despacho 9274/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Cessação de funções como Chefe de Divisão de Análise Orçamental de Catarina Alexandra Martins Yañez

2018-10-03 - Despacho 9275/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição, do licenciado Paulo Miguel Castelo Branco de Albuquerque Almeida para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Análise Orçamental, da Direção de Serviços do Orçamento

2018-10-03 - Despacho 9276/2018 - Finanças, Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna

Autorização da abertura de 30 lugares para admissão ao curso de formação de oficiais 2018/2023 para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana

2018-10-03 - Despacho 9277/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Administração Interna

Concessão da compensação especial por morte prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, por acidente sofrido pelo Cabo de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana NM 1960099, Lino Manuel Neto Calado

2018-10-03 - Despacho 9278/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Administração Interna

Concessão da compensação especial por morte prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, por acidente sofrido pelo Guarda-Principal de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana n.º 1990049, Orlando Joaquim Monteiro do Nascimento

2018-10-03 - Despacho 9279/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1487 (Edition 1)