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Despacho (extrato) 9271/2018, de 3 de Outubro

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Sumário

Alteração de categorias no Quadro de Pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, referentes a Ana Luís Cleto Vaz Pimentel e João Manuel Alcario Rato

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 9271/2018

1 - Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, procede-se no Quadro de Pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista à seguinte alteração:

a) São alteradas as seguintes categorias:

Ana Luís Cleto Vaz Pimentel, assessor parlamentar, nível V, para assessor parlamentar, nível III.

João Manuel Alcario Rato, assessor parlamentar, nível IV, para assessor parlamentar, nível III.

2 - As alterações previstas no número anterior produzem efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2018, inclusive.

19 de setembro de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

311667098

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3489138.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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