2018-10-17 - Despacho 9723/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências nos secretários de justiça dos TAF, providos nas secretarias constantes no anexo

2018-10-17 - Aviso 14909/2018 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-10-17 - Despacho 9724/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Santarém

2018-10-17 - Despacho 9725/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Exonera a mestre Teresa Isabel Barão Tavares das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2018-10-17 - Aviso 14910/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a cessação do funcionamento da Escola Superior de Artes Decorativas

2018-10-17 - Despacho 9726/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Cria uma equipa de coordenação nacional, coadjuvada por uma equipa técnica e por equipas regionais, com a missão de acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, definindo ainda o âmbito territorial de intervenção das equipas regionais

2018-10-17 - Despacho 9727/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda

Demissão da adjunta Conceição Olívia da Cunha André Melo e nomeação do subdiretor José António da Cruz Pereira, ambos do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda

2018-10-17 - Aviso 14911/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto

Tomada de posse do diretor

2018-10-17 - Aviso 14912/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente

Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho para funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2018-10-17 - Despacho 9728/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camões, Lisboa

Nomeação de vice-presidente do Conselho Administrativo