2018-01-30 - Despacho 1084/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Abrigo de Carinho - Associação Amigos dos Animais

2018-01-30 - Despacho 1085/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Grupo Desportivo os Unidos de Arcena

2018-01-30 - Declaração de Retificação 79/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 447/2018, de 19 de dezembro de 2017, da Presidência do Conselho de Ministros que delega na Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Doutora Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, os poderes para a prática de atos de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2018

2018-01-30 - Despacho 1086/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da designação do especialista de informática, João Paulo Barata Catarino Tavares, como coordenador de projeto BIORC

2018-01-30 - Despacho 1087/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral do Património Cultural

2018-01-30 - Portaria 85/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel Rui Manuel de Jesus Romão

2018-01-30 - Despacho 1088/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4283 (Edition 5)

2018-01-30 - Despacho 1089/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1435 (EDITION 4)

2018-01-30 - Despacho 1090/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à anulação do Despacho n.º 9984/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 20 de novembro de 2017

2018-01-30 - Despacho 1091/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro 9328603 Nuno Filipe Gonçalves da Costa