2018-01-25 - Edital 103/2018 - Município da Ribeira Grande

Publicitação do início do procedimento e participação procedimental para o projeto da 2.ª alteração ao Regulamento de Apoio à Habitação Degradada do Município da Ribeira Grande

2018-01-25 - Edital 104/2018 - Município da Ribeira Grande

Publicitação do início do procedimento e participação procedimental para o projeto da 1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social

2018-01-25 - Edital 105/2018 - Município da Ribeira Grande

Publicitação do início do procedimento e participação procedimental para o projeto da 1.ª alteração ao Regulamento do Fundo de Emergência Social

2018-01-25 - Regulamento 69/2018 - Município de Santa Maria da Feira

Regulamento Municipal de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares

2018-01-25 - Aviso 1211/2018 - Município de Setúbal

Pessoal desligado do serviço

2018-01-25 - Despacho 982/2018 - Município de Terras de Bouro

Estrutura e organização dos serviços municipais

2018-01-25 - Aviso 1212/2018 - Município de Viana do Castelo

Classificação dos sítios dos Pavimentos Graníticos da Gatenha, das Cascatas do Poço Negro, das Cascatas da Ferida Má, do Penedo Furado do Monte da Meadela, do Planalto Granítico das Chãs de Sta. Luzia, das Cristas Quartzíticas do Campo Mineiro de Folgadoiro-Verdes, das Turfeiras das Chãs de Arga e das Dunas Trepadoras do Faro de Anha como Áreas Protegidas de Âmbito Local, na tipologia de Monumentos Naturais Locais

2018-01-25 - Aviso 1213/2018 - Município de Vila do Bispo

Cessação de funções por motivo de falecimento

2018-01-25 - Aviso 1214/2018 - Município de Vila Verde

Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Vila Verde e estabelecimento de Medidas Preventivas

2018-01-25 - Aviso 1215/2018 - Município de Vila Viçosa

Discussão publica da Proposta de Plano de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa