2018-01-24 - Declaração de Retificação 62/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Retificação da deliberação relativa à criação da Equipa Multidisciplinar Gabinete de Assessoria do Conselho Diretivo

2018-01-24 - Declaração de Retificação 63/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Declaração de retificação do Despacho n.º 84-A/2018, de 29 de dezembro, publicado no 1.º Suplemento, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2018

2018-01-24 - Portaria 68/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar para fornecimento de serviços de higiene e limpeza para satisfação das necessidades destas entidades, abrangendo os anos de 2018 e 2019

2018-01-24 - Despacho 909/2018 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Criação de uma Comissão de Acompanhamento de execução do Programa INATEL 55+.pt, à qual compete acompanhar e avaliar a execução do Programa e promover a sua divulgação

2018-01-24 - Despacho 910/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob a gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno situada na freguesia do Campo, no concelho de Valongo

2018-01-24 - Despacho 911/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na Freguesia de Seixas, no Município de Caminha

2018-01-24 - Portaria 69/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado do Turismo a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), cujo procedimento aquisitivo será conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP)

2018-01-24 - Portaria 70/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a efetuar a repartição dos encargos decorrentes do contrato para a aquisição de serviços de conceção, construção, decoração, transporte, montagem, desmontagem, armazenamento e manutenção de stand, assistência técnica, serviços técnicos e outros indispensáveis à presença do Turismo de Portugal, I. P., em feiras (de turismo e formação)

2018-01-24 - Portaria 71/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado do Turismo a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)

2018-01-24 - Portaria 72/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P. a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para as aulas de formação das suas escolas de hotelaria e turismo