Declaração de Retificação n.º 62/2018
Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2018, a Deliberação (extrato) n.º 6/2018, relativa à criação da Equipa Multidisciplinar Gabinete de Assessoria do Conselho Diretivo, cumpre proceder à respetiva retificação. Assim:
Onde se lê:
«Ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação vigente, e artigo 1.º da Portaria 92/2010, de 12 de fevereiro, o Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a 14 de setembro de 2017, deliberou criar, com efeitos a 01.10.2017, a Equipa Multidisciplinar Gabinete de Assessoria do Conselho Diretivo, atribuindo-lhe as seguintes competências:»
deve ler-se:
«Ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação vigente, e do artigo 1.º da Portaria 92/2010, de 12 de fevereiro, o Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a 14 de setembro de 2017, deliberou criar, com efeitos a 01.10.2017, a Equipa Multidisciplinar Gabinete de Assessoria do Conselho Diretivo, que fica na dependência do Presidente do Conselho Diretivo, atribuindo-lhe as seguintes competências:»
8 de janeiro de 2018. - O Presidente do Conselho Diretivo da AMA, I. P., Pedro Manuel Francisco da Silva Dias.
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