Resultados para o dia 2018-01-02
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2018-01-02 - Portaria 2/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça
Autoriza a Polícia Judiciária a proceder à repartição de encargos nos anos de 2017 e 2018 relativos ao contrato de aquisição de bens e serviços para fornecimento de um sistema de pesquisa e monitorização de fontes abertas
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2018-01-02 - Despacho 15/2018 - Finanças, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Renova o mandato do fiscal único do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)
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2018-01-02 - Portaria 3/2018 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a assumir o encargo plurianual relativo ao contrato de «Empreitada de Reparação do Quebra-Mar de Proteção do Porto da Ericeira e Dragagem de Manutenção Portuária», até ao montante global de EUR 2.700.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
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2018-01-02 - Despacho 16/2018 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima
Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no Capitão-de-mar-e-guerra José António Vizinha Mirones
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Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe, da classe de manobras 273483 Luís Jorge Ramalhete Pires
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Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, da classe de condutores de máquinas, de vários militares
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Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, dos segundos-sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de abastecimento, de vários militares
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2018-01-02 - Despacho 21/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso de vários militares nos Quadros Permanentes, na categoria de Sargentos, com o posto de Furriel
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Subdelegação de competências da Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio, na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência, e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira