2018-01-02 - Portaria 2/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a Polícia Judiciária a proceder à repartição de encargos nos anos de 2017 e 2018 relativos ao contrato de aquisição de bens e serviços para fornecimento de um sistema de pesquisa e monitorização de fontes abertas

2018-01-02 - Despacho 15/2018 - Finanças, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Renova o mandato do fiscal único do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)

2018-01-02 - Portaria 3/2018 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a assumir o encargo plurianual relativo ao contrato de «Empreitada de Reparação do Quebra-Mar de Proteção do Porto da Ericeira e Dragagem de Manutenção Portuária», até ao montante global de EUR 2.700.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor

2018-01-02 - Despacho 16/2018 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no Capitão-de-mar-e-guerra José António Vizinha Mirones

2018-01-02 - Despacho 17/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe, da classe de manobras 273483 Luís Jorge Ramalhete Pires

2018-01-02 - Despacho 18/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, da classe de condutores de máquinas, de vários militares

2018-01-02 - Despacho 19/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, dos segundos-sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares

2018-01-02 - Despacho 20/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de abastecimento, de vários militares

2018-01-02 - Despacho 21/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Despacho de ingresso de vários militares nos Quadros Permanentes, na categoria de Sargentos, com o posto de Furriel

2018-01-02 - Despacho 22/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências da Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio, na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência, e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira