2018-01-15 - Despacho 671/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Exonera Sofia Alexandra Oliveira Neto Espinhal Torres das funções de técnica especialista do Gabinete e designa a mesma licenciada para exercer as funções de adjunta e para substituir a Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2018-01-15 - Despacho 672/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete o licenciado Bruno Sérgio Alves Simões

2018-01-15 - Despacho 673/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designação dos membros para integrarem a Comissão Nacional para a Proteção dos Animais Utilizados para Fins Científicos (CPAFC)

2018-01-15 - Despacho 674/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina o apoio em regime forfetário às ações prioritárias previstas no plano nacional de fogo controlado

2018-01-15 - Despacho 675/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Subdelegação de competências do Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural nos dirigentes e responsáveis identificados

2018-01-15 - Despacho 676/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Delega no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, poderes para a prática de atos relativos à «Empreitada de Construção da Obra Marítima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras»

2018-01-15 - Despacho 677/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Exonera, a seu pedido, o licenciado Manuel Alberto Reis Alves Gomes do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

2018-01-15 - Declaração de Retificação 44/2018 - Tribunal Constitucional

Declaração de retificação ao Despacho n.º 10871/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 12 de dezembro

2018-01-15 - Édito 14/2018 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 17760

2018-01-15 - Édito 15/2018 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 23404