Resultados para o dia 2018-01-15
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Exonera Sofia Alexandra Oliveira Neto Espinhal Torres das funções de técnica especialista do Gabinete e designa a mesma licenciada para exercer as funções de adjunta e para substituir a Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
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Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete o licenciado Bruno Sérgio Alves Simões
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2018-01-15 - Despacho 673/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
Designação dos membros para integrarem a Comissão Nacional para a Proteção dos Animais Utilizados para Fins Científicos (CPAFC)
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2018-01-15 - Despacho 674/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Determina o apoio em regime forfetário às ações prioritárias previstas no plano nacional de fogo controlado
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2018-01-15 - Despacho 675/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Subdelegação de competências do Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural nos dirigentes e responsáveis identificados
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Delega no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, poderes para a prática de atos relativos à «Empreitada de Construção da Obra Marítima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras»
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Exonera, a seu pedido, o licenciado Manuel Alberto Reis Alves Gomes do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas
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Declaração de retificação ao Despacho n.º 10871/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 12 de dezembro
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Édito sócio 17760
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Édito sócio 23404