Resultados para o dia 2018-01-12
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2018-01-12 - Despacho 595/2018 - Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna
Designação de Coordenador e Representantes para Grupo de trabalho centralizados nos meios aéreos de combate a incêndios florestais
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Concessão de medalhas de mérito de segurança pública de 3.ª classe a diversos militares da Guarda Nacional Republicana
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Concessão de Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe a diversos militares da Guarda Nacional Republicana
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Concessão de Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe a diversos militares da Guarda Nacional Republicana
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Concessão de Medalhas de Prata de Serviços Distintos a diversos militares da Guarda Nacional Republicana
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Subdelega no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Celso Manata, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos procedimentos e da execução dos contratos que vierem a ser celebrados relativos à contratação de refeições confecionadas destinadas às populações dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais no período entre 1.01.2018 e 31.12.2019
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Subdelega no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Celso Manata, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos procedimentos e da execução dos contratos que vierem a ser celebrados relativos à contratação, por lotes, e por um período de três anos, de serviços de saúde diversos a prestar aos reclusos e jovens internados em centros educativos
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Consolidação definitiva da mobilidade
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Designa a licenciada Lídia Soalheiro Manteigas, técnica superior do Instituto Politécnico de Lisboa, para exercer as funções de Técnica Especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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2018-01-12 - Despacho 603/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designa Maria da Luz Teixeira Cardoso Batista para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior