2018-01-12 - Despacho 595/2018 - Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna

Designação de Coordenador e Representantes para Grupo de trabalho centralizados nos meios aéreos de combate a incêndios florestais

2018-01-12 - Despacho 596/2018 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de medalhas de mérito de segurança pública de 3.ª classe a diversos militares da Guarda Nacional Republicana

2018-01-12 - Despacho 597/2018 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe a diversos militares da Guarda Nacional Republicana

2018-01-12 - Despacho 598/2018 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe a diversos militares da Guarda Nacional Republicana

2018-01-12 - Despacho 599/2018 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalhas de Prata de Serviços Distintos a diversos militares da Guarda Nacional Republicana

2018-01-12 - Despacho 600/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Celso Manata, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos procedimentos e da execução dos contratos que vierem a ser celebrados relativos à contratação de refeições confecionadas destinadas às populações dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais no período entre 1.01.2018 e 31.12.2019

2018-01-12 - Despacho 601/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Celso Manata, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos procedimentos e da execução dos contratos que vierem a ser celebrados relativos à contratação, por lotes, e por um período de três anos, de serviços de saúde diversos a prestar aos reclusos e jovens internados em centros educativos

2018-01-12 - Aviso 717/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Consolidação definitiva da mobilidade

2018-01-12 - Despacho 602/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Lídia Soalheiro Manteigas, técnica superior do Instituto Politécnico de Lisboa, para exercer as funções de Técnica Especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2018-01-12 - Despacho 603/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa Maria da Luz Teixeira Cardoso Batista para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior