2017-09-08 - Acordo 15/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Maia

Acordo de colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Município da Maia, para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações do estabelecimento escolar do concelho da Maia: Escola Básica e Secundária Dr. Vieira de Carvalho, em Moreira da Maia

2017-09-08 - Aviso (extrato) 10381/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente Técnica Ana Cristina Teixeira de Almeida Ferraz

2017-09-08 - Aviso 10382/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Maria Pastora Jorge da Silva, no IEFP, I. P.

2017-09-08 - Aviso 10383/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Celisa Alexandra de Amorim Pereira, no IEFP, I. P.

2017-09-08 - Aviso 10384/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que o Município de Moura, titular do contrato de exploração de água mineral natural com o número de cadastro HM-60 e a denominação Termas de Moura, localizado no concelho de Moura, distrito de Beja, requereu a alteração da área da concessão, cuja demarcação consta do contrato assinado em 12.05.2006

2017-09-08 - Despacho 7889/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Subdelegação de Competências do Presidente do CD no DAG e no DMET

2017-09-08 - Despacho 7890/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Subdelegação de competências - LJ - DAESPQ

2017-09-08 - Despacho 7891/2017 - Ambiente - Secretaria-Geral

Determina a cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Raquel Coelho Ribeiro Fernandes Luís, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão do Fundo Ambiental, a seu pedido

2017-09-08 - Aviso 10385/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Cessação do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 1464/2017, referência B, de 2 de fevereiro de 2017, por inexistência de candidatos para a sua prossecução

2017-09-08 - Despacho 7892/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classificação de interesse público do conjunto arbóreo do Jardim Alfredo Keil, localizado na Praça da Alegria, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa