2017-09-28 - Despacho 8518/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Leiria

2017-09-28 - Despacho 8519/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Leiria

2017-09-28 - Declaração de Retificação 659/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Por ter sido publicado com inexatidão a publicação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 164 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. se publica a respetiva retificação

2017-09-28 - Aviso 11320/2017 - Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica

2017-09-28 - Aviso 11321/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Tarouca

2017-09-28 - Despacho 8520/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Anadia

2017-09-28 - Despacho 8521/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Determina a reafetação por tempo indeterminado do pessoal do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves a exercer funções nos referidos serviços ao Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

2017-09-28 - Despacho 8522/2017 - Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Secretário de Estado das Infraestruturas, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como ação de interesse público a construção da Linha Pedralva - Ponte de Lima, nos Municípios de Braga, Vila Verde e Ponte de Lima

2017-09-28 - Despacho 8523/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Palace Hotel & Spa Termas do Bicanho, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Soure, de que é requerente a sociedade Gumerbeira - Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, S. A.

2017-09-28 - Aviso 11322/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias o procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 1º grau, referente ao cargo de Inspetor-Diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica