2017-09-22 - Despacho 8327/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como empreendimento de relevante interesse geral a criação de uma nova Área de Acolhimento Empresarial e Logística, no concelho de Mangualde

2017-09-22 - Despacho 8328/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como empreendimento de relevante interesse geral o projeto de ampliação da pedreira Lage da Bouça da Gralheira, em Valença

2017-09-22 - Despacho 8329/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a designação dos membros do Conselho Consultivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)

2017-09-22 - Despacho 8330/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Altera o Despacho n.º 5710/2014, de 16 de abril, que designa a integração de elementos na Comissão Consultiva que colabora na gestão do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais

2017-09-22 - Despacho 8331/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Adita ao despacho n.º 7343/2017, de 24 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2017, os encargos com a remuneração de Jorge Manuel Moças Cancelino

2017-09-22 - Despacho 8332/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Adita ao Despacho n.º 7763/2017, de 4 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2017, os encargos com a remuneração de António José Lemos Martins Rego

2017-09-22 - Despacho 8333/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural com efeitos a 2 de setembro de 2017

2017-09-22 - Despacho 8334/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Delega no Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Norte, licenciado Manuel José Serra de Sousa Cardoso, a competência para a prática de atos no âmbito do procedimento de contratação relativo à aquisição de serviços agrícolas diversos para a Quinta de Santa Bárbara, sita em Casais do Douro, município de São João da Pesqueira, para os anos de 2018, 2019 e 2020

2017-09-22 - Despacho 8335/2017 - Mar - Gabinete da Ministra

Delega no chefe do Gabinete, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Nuno dos Santos Chaves Ferreira, poderes para a prática de vários atos

2017-09-22 - Despacho 8336/2017 - Mar - Gabinete da Ministra

Louva o Dr. Hugo Miguel dos Reis Frederico pelo sentido de dever, lealdade e dedicação, com que desempenhou as funções de Chefe de Gabinete