2017-08-04 - Portaria 208/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Empreitada de Reabilitação do Viaduto da Calçada de Carriche, do Viaduto de Odivelas e da Estrutura de Transferência de Cargas no Término de Odivelas, da Linha Amarela do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

2017-08-04 - Despacho 6703/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares e civis com a Medalha de Mérito Militar

2017-08-04 - Despacho 6704/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do Contra-almirante ECN Rui Manuel Rapaz Lérias

2017-08-04 - Despacho (extrato) 6705/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vânia Cristina Fernandes Portugal

2017-08-04 - Despacho (extrato) 6706/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores

2017-08-04 - Despacho 6707/2017 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Designação de acompanhamento e avaliação do período experimental

2017-08-04 - Despacho 6708/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-08-04 - Despacho 6709/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-08-04 - Despacho 6710/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Reorganização das unidades orgânicas flexíveis que definem o novo quadro de titulares de cargos de direção intermédia desta DGAJ

2017-08-04 - Despacho (extrato) 6711/2017 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Doutor Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia - renovação da comissão de serviço