2017-08-31 - Aviso 10048/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação de mobilidades internas no mapa de pessoal do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P

2017-08-31 - Declaração de Retificação 567/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Declaração de Retificação da Deliberação (extrato) n.º 692/2017, que nomeia o licenciado Mário Luís dos Santos Reis no cargo de chefe da Divisão de Conservação da Biodiversidade

2017-08-31 - Deliberação 801/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação do licenciado António Manuel Fraga Miranda no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, em regime de substituição

2017-08-31 - Deliberação 802/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação da licenciada Maria Cristina Salvado Ribeiro de Oliveira Gouveia Camilo no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos do DCNF-Norte, em regime de substituição

2017-08-31 - Deliberação 803/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação do licenciado Paulo Jorge da Silva Machado no cargo de chefe do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação, em regime de substituição

2017-08-31 - Despacho 7668/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classificação de interesse público do conjunto arbóreo constituído por nove exemplares de Ficus macrophylla Desf. ex Pers. localizados no Largo Hintze Ribeiro, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa

2017-08-31 - Deliberação (extrato) 804/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Movimento Judicial Ordinário 2017

2017-08-31 - Deliberação (extrato) 805/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Juízes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça

2017-08-31 - Despacho (extrato) 7669/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Permuta de lugares entre os magistrados judiciais: Marcos Daniel Alves Ramos e Irene Alves Terrasêca

2017-08-31 - Deliberação (extrato) 806/2017 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Movimento judicial ordinário de 2017