Deliberação (extrato) n.º 804/2017

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 11 de julho de 2017, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2017 para os:

Tribunais da Relação

Lic. Alberto Augusto Vicente Ruço, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Luísa Teixeira Neves Bacelar Cruz, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Renato Amorim Damas Barroso, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Porto - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Francisca Micaela Fonseca da Mota Vieira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Vítor Manuel Leitão Ribeiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial no Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Amélia Maria dos Reis Catarino Correia de Almeida, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente da Comarca de Lisboa;

Lic. Maria Fernanda Lopes Ventura, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Lina Aurora Ramada e Castro Bettencourt Baptista, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria de Fátima Almeida Andrade, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Elsa de Jesus Coelho Paixão, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria dos Prazeres Rodrigues da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Rita Maria Pereira Romeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Elisabete de Jesus Santos de Oliveira Valente, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. José Avelino da Encarnação Gonçalves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo - Mantém a comissão de serviço como Juiz Presidente da Comarca de Castelo Branco;

Lic. Paula Maria Mendes Ferreira Roberto, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Filomena Valido Viegas de Paula Soares, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Vítor Carlos Simões Morgado, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. António Manuel Antunes Figueiredo de Almeida, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria do Carmo dos Santos Amaral Gonçalves Ferreira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Eduardo Petersen Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Fernando Paiva Gomes Monteiro Pina, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Filipa de Sousa Costa Lourenço, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Fernando de Jesus Fonseca Monteiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Cristina Capelas Cerdeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães >Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Domingas Alves Simões, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula Maria Videira do Paço, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Celina de Jesus de Nóbrega, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula de Jesus Jorge dos Santos, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Efetivo Além Quadro - Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como docente no Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Maria de Fátima dos Reis da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço no Ministério da Justiça;

Lic. José António Rodrigues da Cunha, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente da Comarca do Porto;

Lic. Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. José Francisco Moreira das Neves, Juiz de Direito em TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Ponta Delgada > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente da Comarca dos Açores;

Lic. José António Rocha Capacete, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Alexandra Nunes de Almeida e Casal Pelayo, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Vítor Sérgio Sequinho dos Santos, Juiz de Direito em TJ Comarca Évora > Juízo de família e menores de Évora > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Joana Gomes Duarte Grácio, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Raquel Gentil de Castro Baptista Tavares, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Teresa Teixeira Sá Lopes, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. José Alberto Martins Moreira Dias, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Carlos Eduardo Marques de Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria José dos Santos de Matos, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Margarida Machado de Almeida Fernandes, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 19 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Isabel de Matos Mascarenhas Pessoa, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 21 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. António José Saúde Barroca Penha, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Guimarães > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Margarida Paula Ferreira Leitão e Sousa, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Mário Sérgio Ferreira Rodrigues da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Madeira > Juízo do trabalho do Funchal > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, Juiz de Direito TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 17 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente no centro de Estudos Judiciários;

Lic. Cristina Isabel dos Santos Coelho Ferreira Neves, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 13 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Arlindo José Colaço Crua, Juiz de Direito em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Luís Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes, Juiz de Direito em TJ Comarca Évora > Juízo de execução de Montemor-o-Novo > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial no Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Anabela dos Santos Simões de Figueiredo Cardoso, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. António Carlos Mendes Moreira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Armando da Rocha Azevedo, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 9 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. José Manuel Alves Flores, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo de familia e menores de Braga > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Manuel António Pereira Rodrigues, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Paula Albarran Alves de Carvalho, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 14 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Clarisse Maria Machado dos Santos Gonçalves, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Sandra Maria Vieira Melo, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Mário Fernando Teixeira Lopes da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Afonso Manuel Teixeira dos Santos Cabral de Andrade, Juiz de Direito TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Alcides José Carvalho Rodrigues, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Matosinhos > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Tribunais de Primeira Instância

Lic. Luís Manuel Chaves da Fonseca Ferrão, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa -> Vagas Auxiliares - Colocação em Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 2;

Lic. Jorge Miguel Pedro Marques Antunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal de Lisboa > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 21;

Lic. José António Fachadas Aresta Moita, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 2;

Lic. Maria Carlos Duarte do Vale Calheiros, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de execução de Loures > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 4;

Lic. Ana Paula Nunes Duarte Olivença, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de execução de Loures > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 13;

Lic. Cristina Maria da Silva Malheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal de Matosinhos > Juiz 4;

Lic. Paulo Filipe Guerra da Anunciação Reis, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Sintra > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Juiz 3;

Lic. Paula Sofia Amaral Albuquerque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 3;

Lic. Helena Conceição de Lemos Pinto, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 7 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 2;

Lic. Cristina Maria Xavier Machado Dá Mesquita, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 18 - Transferência para Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 7;

Lic. Anabela Cristina Nunes Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Vila Franca de Xira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal de Lisboa > Juiz 5;

Lic. João Bernardo Peral Novais, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Tribunal Execução Penas de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Paula Cristina da Costa Bizarro, Juiz de Direito, afeta após licença sem vencimento em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Vagas de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 2;

Lic. Ana Maria Rodrigues da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Juiz 3 - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 4;

Lic. João Maria Espinho Venade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 5;

Lic. João Paulo Dias Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 3;

Lic. Lígia Paula Ferreira de Sousa Santos Venade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 3;

Lic. Fátima Maria Guerreiro Guimarães Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 2;

Lic. Renata Linhares de Castro Machado de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Matosinhos > Juiz 1;

Lic. Sandra Hermengarda do Valle-Frias Madureira Moutela Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de Substituição - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 1;

Lic. Susana Raquel de Sousa Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 5 - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 7;

Lic. Armando Manuel da Luz Cordeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Vogal no Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Maria de Fátima da Rocha Marques Bessa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Juiz 4 - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 1;

Lic. Luísa Maria da Rocha Oliveira Alvoeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Braga > Juiz 2;

Lic. Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de instrução criminal de Évora > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente da Comarca de Portalegre;

Lic. Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 9;

Lic. Sofia dos Reis Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de instrução criminal de Braga > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 2;

Lic. Maria Bárbara Valente de Sousa Guedes, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas do Porto> Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 1;

Lic. Maria de Fátima Estudante Morgado da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de execução de Loures > Vaga de Auxiliar;

Lic. Luís Miguel Simão da Silva Caldas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 17 - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente da Comarca de Santarém;

Lic. Ana Cristina de Jesus Batalha Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Juiz 1;

Lic. Fernando Alberto Caetano Besteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Guimarães > Juiz 2;

Lic. Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Matosinhos> 3 Secção Família e Menores > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Juiz 4 - Mantém comissão de serviço na Região Administrativa Especial de Macau;

Lic. Isabel Maria Trocado Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 2;

Lic. Alexandra Gabriela Natário de Lourenço Caiado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Juiz 4;

Lic. José Nuno Ramos Duarte, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas do Porto > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 5;

Lic. Francisco Paulo Costeira da Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 2;

Lic. Alexandre José Au-Yong Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 7 - Mantém comissão de serviço como Docente no Centro de Estudos Judiciários;

Lic. João Miguel Vieira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 5;

Lic. Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal de Matosinhos > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 6;

Lic. Margarida Maria Rodrigues Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 5 - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 14;

Lic. Maria Isabel de Brito Guerreiro Faria Teixeira Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Matosinhos > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 3;

Lic. Isabel Maria Neves de Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 6 - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 1;

Lic. Cláudia Pedro Loureiro Maio Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 8 - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 5;

Lic. Pedro José Esteves de Brito, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Vaga de Auxiliar de Substituição - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 3;

Lic. Anabela de Freitas Navarro Franco Vidal Saraiva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de Substituição - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 3;

Lic. Susana Maria Ramos Alves Caldeira Cabaço, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 18;

Lic. Ana Rita Varela Loja, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Vogal no Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Nuno Humberto Azevedo Carvas Guedes Sousa Melo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rui Óscar Martins Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Matosinhos > Juiz 2 - Destacamento em Tribunal Execução Penas do Porto > Vaga de Auxiliar;

Lic. Joaquim Manuel da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Sintra > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Mafra > Juiz 1;

Lic. Marlene Fortuna Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 1;

Lic. Rui Manuel Matos dos Vultos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Lisboa - Instância Central > 1 Secção Cível > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 19-Mantém comissão de serviço como Inspetor do Ministério da Administração Interna;

Lic. Cristina dos Santos Silva Marinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 9 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Cristina Susana Cardoso Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Valongo > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Lic. Isabel Maria Curto Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 6;

Lic. Tomás Gonçalves Ferreira de Barahona Núncio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 15 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Georgina Marília de Oliveira Simões Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Barcelos > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila do Conde > Juiz 1;

Lic. Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Vaga de Auxiliar de Substituição - Destacamento em Tribunal Execução Penas de Coimbra> Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Mariana Azevedo Salvador dos Santos Capote, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 10 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. António Pedro Ferreira da Hora, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Dora Daniela Mendes Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria João Pacheco Jorge Calado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Célia Maria Silva Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízo do trabalho de Lamego > Juiz 1;

Lic. Sónia Margarida Ferreira da Silva Leite, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de família e menores de Évora > Juiz 1;

Lic. João Carlos Pires de Moura, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Amares > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Guimarães > Juiz 1;

Lic. Idalina Maria dos Santos Pereira Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 3 - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 4;

Lic. Alexandra Isabel Ferreira Mendes Massano de Albuquerque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízos centrais e especializados não locais do município de Viseu > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Isabel Maria Oliveira Mendes Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local cível de Coimbra > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízo local cível de Coimbra > Juiz 2;

Lic. Linda do Souto Fernandes Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Manuela Bastos de Pinho Ferreira de Lemos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo do trabalho de Penafiel > Juiz 3 - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Maria Manuela Trigo Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Juiz 1;

Lic. Dora Rute Mateus Dinis, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 4;

Lic. Diana Josefina Pereira Simões Mouta Faria, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra e Juízo do trabalho de Coimbra > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais e especializados não locais do município de Coimbra e limítrofes > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Maria João Almeida Brazão de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Vaga de Auxiliar de Substituição - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço no Tribunal Constitucional;

Lic. Diogo António Galvão de Noronha dos Santos Serra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de execução da Maia > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de execução da Maia > Vaga de Auxiliar;

Lic. Rui Miguel Rodrigues de Barbedo Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 4 - Destacamento em Tribunal Execução Penas do Porto > Vaga de Auxiliar;

Lic. Francisco António de Almeida Coimbra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 4 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sílvia Rosa Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada > Juiz 3;

Lic. Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Susana Lina Machado Neto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Braga > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila do Conde > Juiz 2;

Lic. Ana Tânia Melro Vidal Correia, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Miguel Mota da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível da Moita > Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Juiz 2;

Lic. Marta Ratola Capela Deus, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar;

Lic. José Carlos Lopes Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Guimarães > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Fafe > Juiz 1;

Lic. João Pedro de Almeida Gonçalves Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 5 - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço no Tribunal Constitucional;

Lic. Eunice Maria Moura Barros, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Vaga de Auxiliar de Substituição - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rui Filipe Barbosa da Silva Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local criminal de Ponte da Barca > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local criminal de Ponte da Barca > Juiz 1;

Lic. Elisabete Moreira Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de execução do Funchal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo do trabalho do Funchal > Juiz 1;

Lic. Carla Patrícia Faria Roque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 7 - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada > Juiz 6;

Lic. Eva Joana Lopes Reis Gonçalves dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Juiz 1;

Lic. Cidália Lisete Pereira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Guimarães > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Barcelos > Juiz 1;

Lic. Sofia Maria de Assunção Carreiras, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 4;

Lic. Gabriela Maria Barbosa Colaço, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Vaga de Auxiliar;

Lic. João Luís de Carvalho Castro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 5;

Lic. Pedro Marques de Araújo Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 5 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Helena Ferreira dos Santos Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo do trabalho de Beja > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Sintra > Juiz 3;

Lic. António Gabriel Baptista dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central criminal de Castelo Branco > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízos centrais, de família e menores, de execução, de trabalho, do comércio e juízos locais da comarca de Setúbal > Vaga de Auxiliar;

Lic. Lígia Isabel da Silva Lopes de Almeida Miragaia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Viseu - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízos locais da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Marisa dos Santos Arnêdo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Luís Alberto de Almeida Barros, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Juiz 1 - Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Sintra> 1 Secção Família e Menores > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Sintra > Juiz 2;

Lic. Maria do Rosário Monteiro Casimiro Louro Patrício, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Porfírio Manuel Pereira Moreno Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de comércio de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Vaga de Auxiliar;

Lic. Carlos Jorge Serrano Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Esposende > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Braga > Vaga de Auxiliar;

Lic. Vitor Hugo Veloso Dias Morale Pardal, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora -> Vagas Auxiliares - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar;

Lic. Sílvia Maria Rodrigues Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de Substituição - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Elisabete Maria Cleto dos Reis, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Raquel de Lurdes Asseiro Teiga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar;

Lic. Margarida Maria da Rocha Ramos Natário, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar;

Lic. António Alberto Centeno Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo central criminal de Leiria > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízos centrais > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de comércio de Vila Franca de Xira > Juiz 2;

Lic. Maria da Conceição Ribeiro Nunes Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Vaga de Auxiliar;

Lic. Domingos António Neto Mira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Judite Vale Ribeiro da Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de Substituição - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Juiz 1;

Lic. Pedro Manuel Inácio Borges Morgado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de comércio de Vila Franca de Xira > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Elvira Pinto Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Jorge Miguel Bernardes de Melo, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Paula da Gama Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 1;

Lic. Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. João Paulo da Cruz Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Magda Elsa de Araújo Cerqueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de instrução criminal de Braga > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de comércio de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2;

Lic. Maria Margarida de Azeredo Albergaria Samara, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Almada > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízos especializados não locais de Almada e Seixal > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Olinda Maria Campos do Amaral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo central cível e criminal de Portalegre e Juízo local criminal de Portalegre - Afeto à Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Isabel Santiago de Barros Veríssimo, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa -> Vagas Auxiliares - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 5;

Lic. Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Paula da Cunha Barreiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo de instrução criminal de Braga > Juiz 1;

Lic. Marlene Maria Pinhal Pereira Almeida, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar;

Lic. Andresa Alves Correia de Sá e Vasconcelos Verhulst, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 13 - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de execução de Loures > Juiz 2;

Lic. Fernando Hugo Loureiro Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Margarida Pais Monteiro de Carvalho Vicente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Anabela Mochão Fontes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos e Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Alexandre Santos Costa Monteiro de Macedo, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 6;

Lic. António Luís Faria Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de instrução criminal de Marco de Canavezes > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de instrução criminal de Braga > Juiz 2;

Lic. Isabel Carla Cardoso Vaz Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Ovar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 5;

Lic. Manuel Domingos Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo do trabalho de Vila Real > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Vila Real > Juízo do trabalho de Vila Real > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Vítor Manuel Mourão Carvalhal de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Condeixa-a-Nova > Juiz 1;

Lic. Helena Cristina Ferreira Leitão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Victor Emanuel Saraiva Rendeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal de Beja > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Patrícia Cláudia da Costa Dias Gaspar Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Mónica Salomé Soares de Andrade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Vaga de Auxiliar de Substituição - Destacamento em TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Alice Rações Picareta Branco Terras Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Vila Franca de Xira > Juiz 2;

Lic. João Manuel Franco de Almeida Claudino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar;

Lic. Angélica da Conceição Coelho Dourado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 4 - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Juiz 1;

Lic. Ana Paula Batista Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 13 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 2;

Lic. Lúcia Maria Ventura Queiroz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Póvoa do Varzim > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 4;

Lic. Ana Adelaide Marques da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de execução de Loures > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de execução de Loures > Juiz 1;

Lic. António Pedro Maia Dias Pinto Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Virgínia Maria de Jesus Nisa Lobo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 3 - Colocação em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 1;

Lic. Ana Cristina Chinita Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Seixal > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízos especializados não locais de Almada e Seixal > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Cláudia Alexandra da Silva Santos Cartaxo Cid da Ponte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Mantém comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Rita Manuela Coelho da Conceição Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar;

Lic. Deolinda Maria Alves Costa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Duarte Alberto Rodrigues Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Vaga de Auxiliar de Substituição - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Marco Paulo Martins Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Barcelos > Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2;

Lic. Ana Margarida Simões da Silva Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 1;

Lic. Marta Cláudia Luís de Queirós, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Valongo > Juiz 1;

Lic. Cláudia Cristina Martins Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Natacha dos Santos Castelo Branco Carneiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Barcelos > Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Guimarães > Juiz 2;

Lic. Irina Cláudia Ferreira Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Catarina Amaral Furtado de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis, de execução e de comércio e dos juízos locais da Comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Maria Eunice Lopes de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Paredes > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo do trabalho de Penafiel > Juiz 3;

Lic. Deolinda Rosa Machado Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Felgueiras > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 1;

Lic. José Alberto Simões do Nascimento, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local criminal de Viseu> Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo local criminal de Viseu > Juiz 1;

Lic. Carla Alexandra Alves Fraga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Paredes > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 3;

Lic. Isabel Cristina Branco Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Maria da Graça Correia da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Paços de Ferreira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 6;

Lic. Ana Margarida Nogueira Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 8;

Lic. Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Vaga de Auxiliar de Substituição - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Portimão > Juiz 2;

Lic. Tiago do Nascimento Caiado Milheiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Raquel Manuela Ferreira Neves de Jesus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Vila Nova de Gaia - Instância Central > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar;

Lic. Frederico António Soares Vieira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízos centrais, de execução e de comércio e juízos locais de competência especializada e genérica da comarca de Braga > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Sofia Maria Gomes Teixeira de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 1;

Lic. Cidalina de Sousa de Freitas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar;

Lic. José Eduardo Moreira Couto Pereira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Margarida Manuel China Henriques Alves, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Dalila Sofia Monteiro Pinto Vilela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Miguel Fernando Maia Carneiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Barcelos > Juiz 2;

Lic. Ana Virgínia de Castro Dias, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Helena Maria Pinto Morgado Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Sandro Jorge Lages de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra e Juízo central criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar;

Lic. Paula Margarida Nunes da Costa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais do Ministério da Justiça;

Lic. Mónica de Campos Moreira Ribeiro Baptista Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Vaga de Auxiliar;

Lic. Carla Sofia Maciel Martins Caldas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Valença > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo >Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 2;

Lic. Tânia Maria Vilhena Loureiro Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível de Setúbal e Juízo de execução de Setúbal > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Joana Moreira Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 9;

Lic. Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor-Geral na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça;

Lic. Maria Emília Armada Palma, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Marcos Filipe Nunes Pires Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Guarda > Juízos centrais e especializados não locais da Guarda > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Nuno Filipe Tomás Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Juiz 3;

Lic. Vítor Manuel Pedro Nunes, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Olga da Conceição Félix Alonso Marçal, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Viseu - Instância Local > Secção Cível > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo de execução de Viseu > Vaga de Auxiliar;

Lic. Célia Isabel Bule Ribeiro Marques dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ema Moreira de Campos Barros e Vasconcelos, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Diogo Graça Bonifácio Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 2;

Lic. Miguel Afonso Novaes Machado Duarte Veloso, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula Manuela Branquinho Gonçalves Neto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Paulina Bandeira Cardoso Teles André, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Lousada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Póvoa do Varzim > Juiz 1;

Lic. Carla Marisa Alves Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Ponte de Lima > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 3;

Lic. Alexandra Isabel Custódio Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível da Moita > Juiz 2;

Lic. Susana Isabel Custódio Barradas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar;

Lic. Marta Susana Rocha Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Vaga de Auxiliar de Substituição - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 1;

Lic. Filipa Frederica Matosa Cabral Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 10;

Lic. Sara Cunha de Melo Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Santo Tirso > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar;

Lic. André Gonçalo Ferreira de Pinho Teixeira dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Cátia Raquel Moço da Costa Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Juiz 4;

Lic. Andreia Sofia Esteves Gomes Mendes da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de comércio de Viseu e Juízo de família e menores de Viseu > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízo de Competência Genérica de Nelas e de Sátão > Juiz 1;

Lic. Mariana Gomes Sousa Machado, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > juiz 1 - Mantém comissão de serviço no Tribunal Constitucional;

Lic. Sofia Marisa Silva Pereira Bulas Cruz, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 4;

Lic. Marta Rei Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carla Sofia de Sousa e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Luísa Matias Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Beja > Juízo de família e menores de Beja > Juiz 1;

Lic. Ana Sofia Rosado de Sousa Peixeiro Ferreira Amado, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Júlia Maria Ferreira Jácome, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar;

Lic. João Manuel Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Matosinhos > Juiz 1;

Lic. Mariana Fonseca Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar;

Lic. Andreia Cristina Ribeiro São Pedro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 11;

Lic. Estela Andrade Lucas do Nascimento Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 4;

Lic. Ana da Soledade Batista Almeida Ribeiro de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto Este > Juízo de execução de Lousada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Inês de Barcelos Soares Branco, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Vaga de Auxiliar;

Lic. Gisela Maria Ferreira Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Esposende > Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 4;

Lic. Raquel de Sousa Lima Galvão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Seixal > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 5;

Lic. Joana Maria Soares Seabra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rui Miguel Fonseca Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 13;

Lic. Sandra Maria Rodrigues de Almeida Simões, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Joana Filipa Mourinho Salvador, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 15;

Lic. Susana Moura Alves da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 13;

Lic. Soledade Mafalda Santos Silva Rio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo do comércio de Oliveira de Azeméis > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Matosinhos > Juiz 2;

Lic. Maximiano António Fernandes do Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Juiz 1;

Lic. Ana Luísa Santos Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Oliveira do Bairro > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Ovar > Juiz 1;

Lic. Ana Marina Brigas Reduto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Seixal > Juiz 1;

Lic. Andreia Valadares Ferra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. António Pedro Leitão Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Fernando Manuel Lavado Taínhas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais e especializados não locais de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Luciana Andreia Lopes Mateus, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Nuno Domingos Cardoso Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de execução de Viseu > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo de execução de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sónia Matilde Dias Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Vieira do Minho > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Braga > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução, de instrução criminal e de família e menores da comarca de Braga > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ivo Miguel Pereira Pinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Santo Tirso e Juízo local criminal de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Santo Tirso > Juiz 1;

Lic. Leonor Taborda Nogueira Borges Pinto, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra > Vaga de Auxiliar;

Lic. Márcia Regina Andrade da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Fafe e Juízo local cível de Vila Verde > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2;

Lic. Iolanda Cristina Martins Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação da comissão de serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Sara Graciete Louro da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar de Substituição - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. João Carlos Gouveia Benido Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal e Juízo local criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Raquel Maria Contente Dias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Monção > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Barcelos > Juiz 2;

Lic. Patrícia Susana Duarte Machado, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures e Juízo de família e menores de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar;

Lic. Regina Cláudia de Meireles Pereira Ribeiro Dias, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Paços de Ferreira > Juiz 1;

Lic. Dora Isabel Cristovão Duarte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Portimão > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 7;

Lic. Ana Paula Francisco Rosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Virgínia Maria Correia Martins Barreira Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Juiz 1 - Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. José Manuel Ferreira Mendes de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo do trabalho de Viseu > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo do trabalho de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. José Emanuel Correia Garcia, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Olhão > Juiz 2 - Colocação Obrigatória;

Lic. Maria dos Anjos Marchã Xerez Lamelas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Fernando de Oliveira Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo do trabalho de Lamego > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 1;

Lic. Joaquim Borges Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal da Covilhã > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central criminal de Castelo Branco > Juiz 3;

Lic. Maria Paula Oliveira Ferreira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures > Juiz 4;

Lic. Benedita Maria Ribeiro de Almeida Assunção, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Graça Madalena Mendes de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 11 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível de Setúbal e Juízo de execução de Setúbal > Vaga de Auxiliar;

Lic. Márcia Maria Alves Baptista, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Branca Maria Pinto Rodrigues Macedo Varela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Braga > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução, de instrução criminal e de família e menores da comarca de Braga > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Vítor Manuel Moreira da Costa Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Felgueiras > Juiz 1;

Lic. Sílvia Manuela Azevedo da Silva Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Paredes > Juiz 1;

Lic. Helena Maria Rebelo Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Velho > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízos locais cíveis e criminais da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Maria do Céu João do Vale Pires, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízos especializados não locais do Barreiro > Vaga de Auxiliar;

Lic. António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Olhão > Vaga de Auxiliar - Colocação Obrigatória;

Lic. Carlos Mário Moreira Bandeira Borges, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de São Pedro do Sul > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de Competência Genérica de São Pedro do Sul e Oliveira de Frades > Juiz 1;

Lic. Filipe Martins Borges Delgado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Vaga de Auxiliar;

Lic. Liliana José Nogueira de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de execução de Pombal > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de execução de Pombal > Vaga de Auxiliar;

Lic. Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Paredes > Juiz 2;

Lic. Marta Dias Alves Domingues de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Vaga de Auxiliar;

Lic. Catarina Isabel de Almeida Teodósio de Aguilar Serra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de família e menores de Beja > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo do trabalho de Beja > Juiz 1;

Lic. Pedro Miguel Baptista Ataz Pleno de Gouveia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de família e menores de Beja e Juízo local criminal de Beja > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 1;

Lic. Rui Paulo de Sousa Ferraz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar;

Lic. Armandina Maria da Silva Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 2;

Lic. Adelino Diogo Urbano da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Loulé > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Loulé > Juiz 1;

Lic. Ana Raquel da Costa Pinheiro e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar;

Lic. Pedro Hermínio Morais Botelho Vieira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Albergaria-a-Velha > Juiz 1;

Lic. Joel Filipe Geraldes Agante da Silva, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Lousada > Juiz 1;

Lic. José da Rocha Henriques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Alcobaça > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Juiz 1;

Lic. Elisabete Cristina Alves Gomes Ceroula Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo local cível de Évora > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo de execução de Montemor-o-Novo > Juiz 1;

Lic. Joana Amorim Martins de Oliveira Folhadela Rebelo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Albergaria-a-Velha > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto Este > Juízo de instrução criminal de Marco de Canavezes > Juiz 2;

Lic. Bruno Miguel Ramos Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo local criminal de Évora > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo de instrução criminal de Évora > Juiz 1;

Lic. Ana Sofia Calheiros Horta, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Sintra > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 2;

Lic. Maria João Abreu Serôdio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais e especializados não locais de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Cláudia Marcela Campos Roque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Vaga de Auxiliar;

Lic. Vítor José Pereira Teixeira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais e especializados não locais de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Pedro Jorge da Ponte Martins Graça de Matos, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Esposende > Juiz 1;

Lic. José Manuel da Silva Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Guimarães e Juízo local criminal de Fafe > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Guimarães e Juízo local criminal de Fafe > Vaga de Auxiliar;

Lic. João Gonçalo Romero de Sousa Ramalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Mafra > Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Juiz 2;

Lic. Sandra Isabel Raio Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 4;

Lic. Ana Alexandra de Jesus Pereira Barão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Silves > Juiz 1 - Colocação Obrigatória;

Lic. Ana Rubina Abreu de Freitas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 3 - Colocação em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 2;

Lic. João Ricardo Viegas Correia, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Andreza Leite da Silva Bispo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de execução de Viseu > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal da Covilhã > Juiz 1;

Lic. Cristina Sofia Vieira Fernandes Banaco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Portimão > Juiz 2;

Lic. Vera Regina Alves dos Santos Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Porto Este > Juízo de execução de Lousada > Vaga de Auxiliar;

Lic. Nicolau José Carvalho de Almeida Morgado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Vaga de Auxiliar de Substituição - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Diana Cristina Marques Raposo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. André Fernando Ferreira de Beça, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Valença > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Valença > Juiz 1;

Lic. Filipa de Albuquerque Azevedo Araújo, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Inês Maria Passos Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de execução de Oliveira de Azeméis > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio e execução de Oliveira de Azeméis > Vaga de Auxiliar;

Lic. Sara Patrícia Oliveira da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central cível de Penafiel e Juízo de execução de Lousada > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Silves > Juiz 1;

Lic. Pedro Leão da Costa Condé Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Loulé > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Loulé > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Sofia Alves Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça e Juízo local criminal de Alcobaça > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Alcobaça > Juiz 2;

Lic. Noé Luís Ferreira Bettencourt, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Luísa de Abreu Preto Meirinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de comércio de Amarante > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto Este > Juízo de comércio de Amarante > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Manuela de Freitas Pereira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Rui Miguel de Abreu Domingues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vale de Cambra > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de execução e juízos locais sedeados nos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Joana Alexandra Vidal Pinheiro da Costa Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Chaves > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Fafe e Juízo local cível de Vila Verde > Vaga de Auxiliar;

Lic. Susana Isabel de Jales Monteiro de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Mafalda Maria de Lima Peixoto Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de execução e juízos locais sedeados nos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Alexandra Marques Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar;

Lic. Helga Liliana de Ascensão Gomes, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vale de Cambra > Juiz 1;

Lic. Ricardo Pedro Silva Rosa da Graça, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de execução de Alcobaça > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de execução de Alcobaça > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ruben Jorge Marques Morais de Oliveira Juvandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Sintra > Juiz 2-Mantém acumulação de funções no Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Alexandra Cristina Capucho Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Oliveira do Bairro > Juiz 1;

Lic. Rui Miguel Moscoso Meirinhos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra e Juízo central criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra e Juízo central criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar;

Lic. Pedro Miguel Lago Torres Varanda, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízos especializados não locais da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Vanda Isabel Rodrigues Pina Borga Miguel, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Torres Vedras e Juízo local criminal de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo de comércio de Santarém > Vaga de Auxiliar;

Lic. Daniela Armanda Osório Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Ponte de Lima e Juízo local cível de Arcos de Valdevez > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Esposende > Juiz 2;

Lic. Adalgisa Ivone Gomes Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível e criminal do Montijo > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível e criminal do Montijo > Vaga de Auxiliar;

Lic. Mariana Isabel Vieira Cidade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Vaga de Auxiliar;

Lic. Isabel Maria Salgueiro de Freitas Gomes, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Vaga de Auxiliar;

Lic. Vanessa Alexandra Vermelho Marcos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível de Castelo Branco > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal de Castelo Branco > Juiz 1;

Lic. Maria das Mercês Parreira Cabral Cruz Nascimento, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal de Beja > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal de Beja > Juiz 1;

Lic. Pedro Jorge Teles Gonçalves Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo central cível de Vila Real; Juízo de competência genérica de Vila Pouca de Aguiar e Juízo local cível de Vila Real > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Vila Real > Juízo central cível de Vila Real; Juízo de competência genérica de Vila Pouca de Aguiar e Juízo local cível de Vila Real > Vaga de Auxiliar;

Lic. Susana Lobo Vilela, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Velho > Juiz 1;

Lic. Lénia Maria Ferreira Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Silves > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Silves > Vaga de Auxiliar;

Lic. Andreia Sofia Veríssimo Negrais de Pinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Ponta Delgada > Vaga de Auxiliar de Substituição - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Ponta Delgada > Juiz 1;

Lic. Isabel Verónica de Castro Serrão Venade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Caminha e Juízo de competência genérica de Monção > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Ponte de Lima > Vaga de Auxiliar;

Lic. Daniela Marisa Rodrigues Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Peso da Régua > Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Arcos de Valdevez > Juiz 2;

Lic. Filipa Alexandra da Rocha Pires Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de execução de Chaves e Juízo local criminal de Chaves > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Isabel da Silva Pereira Neto Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mirandela > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Amares > Juiz 1;

Lic. Ana Margarida Rodrigues Reais Pinto, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Rita dos Reis Seabra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Marco Filipe Mota da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra e Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra e Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar;

Lic. Sérgio Alexandre Martins Pereira Paiva de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central cível de Santarém e Juízo de comércio de Santarém > Vaga de Auxiliar - Destacamento em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Jorge Miguel Neves de Gusmão Guedes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Albufeira > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Ponte de Lima > Juiz 1;

Lic. Rui André da Costa Vaz de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora> Vagas Auxiliares - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 3;

Lic. Alexandra Maria Matos Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Diogo Machado Alves de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Pedro Filipe da Silva Cardoso Godinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Vaga de Auxiliar;

Lic. Alexandre Óscar Leite Baptista, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Mariana Sofia Simões de Oliveira Paixão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures e Juízo local criminal de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar;

Lic. Vânia Patrícia Filipe Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo de execução do Entroncamento > Vaga de Auxiliar;

Lic. Joana Catarina Leite de Andrade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de instrução criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de Substituição - Colocação em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Chaves > Juiz 2;

Lic. Ângela Raquel Pereira Lemos do Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Vila Real > Juízo de execução de Chaves e Juízo local criminal de Chaves > Vaga de Auxiliar;

Lic. Rui Renato Carvalho Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de execução do Funchal e Juízo do trabalho do Funchal > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 3;

Lic. João Fernando Moreira Ladeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal de Castelo Branco > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica de Figueiró dos Vinhos > Juiz 1;

Lic. Ricardo Jorge de Jesus Martins de Barros, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo central cível de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Liliana Matias Braz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Portimão > Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Albufeira > Juiz 1;

Lic. Camila Pereira da Silva e Sequeira Baptista de Miranda Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízo de família e menores de Abrantes > Juiz 1;

Lic. Maria do Rosário Correia Teodósio Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal >Juízo local criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar;

Lic. Jorge Miguel da Costa Figueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Silves > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Portimão > Vaga de Auxiliar;

Lic. Inês Pratinha Bravo Pinheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal e Juízo de comércio de Setúbal > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal e Juízo de comércio de Setúbal > Vaga de Auxiliar;

Lic. Raquel Sofia Simões Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Vila Franca de Xira > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Alenquer e Juízo local criminal de Vila Franca de Xira > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Isabel Daniel Lopes Gomes Azevedo Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Sara Benilde Diogo Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Vaga de Auxiliar de Substituição - Destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Vaga de Auxiliar;

Lic. Patrícia Mendes Monteiro Mesquita, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Olhão > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Monção > Juiz 1;

Lic. Magda Marlene da Silva Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal de Castelo Branco > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo de instrução criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Elisabete Alves Miranda, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Vieira do Minho > Juiz 1;

Lic. Ana Felicidade Filipe Antunes Calçada, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Benavente e Juízo local criminal de Benavente > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Benavente e Juízo local criminal de Benavente > Vaga de Auxiliar;

Lic. João Alberto de Sousa Monteiro Saraiva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo local criminal da Guarda > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Guarda > Juízo local criminal da Guarda > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Cristina Baptista Calado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra e Juízo central criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra e Juízo central criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar;

Lic. Luísa Maria de Sá Vieira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de execução do Entroncamento > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Açores > Juízos locais de Ponta Delgada > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Paula Alves Pimenta de Sousa Leite Oliveira Segarra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Elvas > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo local criminal de Évora > Juiz 1;

Lic. Ana Isabel Loureiro Fernandes Novo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Joana Manuel Mateus Araújo, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Torres Novas > Vaga de Auxiliar;

Lic. Isabel Cristina Carvalho Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal da Figueira da Foz e Juízo local criminal de Cantanhede > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Valença > Juiz 2;

Lic. Patrícia Gomes Bernardo de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures e Juízo local criminal de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Morais Franco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de execução de Montemor-o-Novo > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Évora > Juízo de execução de Montemor-o-Novo e Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Pereira da Silva Velez Mendes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de comércio de Santarém > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo de comércio de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Margarida de Mello Nunes Pires Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Évora > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Tribunal Execução Penas de Évora > Vaga de Auxiliar;

Lic. Oriana Barreiros dos Santos Queluz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Santiago do Cacém > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Évora > Juízo local cível de Évora > Juiz 2;

Lic. Marcos Daniel Alves Ramos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Silves > Juiz 1 - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. João Daniel da Silva Salgueiro Antunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Albufeira > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Albufeira > Vaga de Auxiliar;

Lic. Cátia Alexandra Santos Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Laura Tatiana Brandão Seara Abriel, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Almeirim e Juízo de competência genérica do Cartaxo > Vaga de Auxiliar;

Lic. Cristina Romão Graça Mira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Portimão > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Portimão > Vaga de Auxiliar;

Lic. Mariana Carreiro da Câmara Branco Paulino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de execução do Entroncamento > Vaga de Auxiliar de Substituição - Renovação de destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo de execução do Entroncamento > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ricardo Jorge Monteiro Marques, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível e juízo local criminal de Elvas > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Mafalda Barata da Rocha Gagliardini Graça, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de família e menores de Tomar e Juízo de execução do Entroncamento > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Caminha > Vaga de Auxiliar;

Lic. Patrícia Rebelo Espinha Augusto de Matos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de família e menores de Évora e Juízo local cível de Évora > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Santiago do Cacém > Juiz 1;

Lic. Nádia Meneses Tavares Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo local cível e criminal de Bragança e Juízo de competência genérica de Macedo de Cavaleiros > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Guarda > Juízo de Competência Genérica de Figueira de Castelo Rodrigo e de Pinhel > Juiz 1;

Lic. Elisabete Maria Pereira Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Conjunto das Instâncias Locais - Instância Local > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízos locais da comarca de Viseu > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Rita Sarmento Barra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Olhão > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo de execução do Funchal > Juiz 1;

Lic. Sofia Maria da Conceição Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Tábua > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Elvas > Juiz 1;

Lic. Sandra Paula Martinho Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Peso da Régua > Juiz 2;

Lic. Hortense Bonito Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Estremoz > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carolina Girão de Almeida Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Sátão > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízos centrais cíveis e criminais de Santarém, Tribunal da concorrência,regulação e supervisão e Juízo de execução do Entroncamento > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Sofia Araújo Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de Competência Genérica do Redondo e de Reguengos de Monsaraz > Juiz 1;

Lic. Mariana Gonçalves Coimbra e Silva Piçarra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Condeixa-a-Nova > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal de Beja > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Margarida Allen Camacho Quental, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica de Figueiró dos Vinhos > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível de Castelo Branco > Juiz 2;

Lic. Mariana Nogueira Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 1;

Lic. Ana Catarina da Silva Matos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Cerveira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mirandela > Juiz 2;

Lic. José Pedro Carneiro Cadete, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Bragança > Juízo local criminal de Bragança > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Cristina de Almeida Alves Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1 - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Sílvia Eva Gomes Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Nelas > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 2;

Lic. Ana Sofia Archer Mourão Pulido de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Bragança > Juízo local criminal e juízo local cível de Bragança > Vaga de Auxiliar;

Lic. Inês Azevedo Aguiar Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal de Castelo Branco > Vaga de Auxiliar;

Lic. Irene Alves Terrasêca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Reguengos de Monsaraz > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Beja > Juízo de família e menores de Beja e Juízo local criminal de Beja > Vaga de Auxiliar;

Lic. Gil Gonçalves Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1;

Lic. Bárbara da Costa Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo de Competência Genérica de Miranda do Douro e Mogadouro > Juiz 1;

Lic. Rita João Gomes Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Faro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Bruno Manuel de Almeida Henriques Nunes Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Faro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Manuela Guerreiro Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Loulé > Juiz 2;

Lic. Pedro Miguel Azevedo Moreira Magalhães de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1 - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Inês Ferrás Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 2;

Lic. Filipe Miguel Torrão Guerra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 1;

Lic. Ana da Costa Cabral Sequeira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 3;

Lic. Sérgio Miguel Marques Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1 - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Eduarda Maria Pacheco de Magalhães da Cruz Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 4 - Destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol > Vaga de Auxiliar - Colocação Obrigatória;

Lic. Maria Leonor Duarte Miranda de Gusmão Lima de Brito, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local cível de Coimbra > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro, Juízo de competência genérica de Olhão e Juízo de comércio de Olhão > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria da Conceição Pacheco Maia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 5 - Destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízo de execução do Funchal > Vaga de Auxiliar;

Lic. Filomena Maria da Silva Norton de Albuquerque Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de execução do Funchal e Juízo do trabalho do Funchal > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízo de execução do Funchal > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria da Conceição dos Inocentes Moreno, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Isabel Maria de Almeida Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo local criminal de Bragança > Vaga de Auxiliar de Substituição - Destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízo do trabalho do Funchal > Vaga de Auxiliar;

Lic. Luís Filipe Barreto Loja, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Santa Cruz > Juiz 2;

Lic. Paulo Jorge Pires Teixeira Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Santa Cruz > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 3;

Lic. Maria da Conceição Damasceno de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Instância Local - Maia > Juízo local cível da Maia > Juiz 5 - Destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Santa Cruz > Vaga de Auxiliar - Colocação Obrigatória;

Lic. Paulo José da Encarnação Pinheiro de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Loulé > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira > Juiz 1;

Lic. Maria Teresa Mendes Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira > Vaga de Auxiliar;

Lic. Elisabete Rodrigues Santos da Costa Xavier, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Carina Sofia Nabais Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Olhão > Juiz 1;

Lic. Cátia Raquel Martins Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Olhão > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Juiz 1;

Lic. Rui Manuel Nunes de Matos Alexandre, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Vila Real de Santo António > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carlos José Magalhães Raimundo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 6 - Colocação em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol > Juiz 1 - Colocação Obrigatória;

Primeiro Acesso

Lic. Filipe Miguel Tavares da Cunha e Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Melgaço > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1;

Lic. Elsa Maria dos Santos Freire Farinhas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1;

Lic. Joana Filipa de Sousa Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1;

Lic. José Henrique da Cruz Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Cerveira > Juiz 1;

Lic. Susana Raquel Campos Tamagnini Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Pinhel > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1;

Lic. Gisela Maria da Costa Ferreira Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Figueira de Castelo Rodrigo > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Melgaço > Juiz 1;

Lic. Carlos André Soutelo Pinheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1;

Lic. Marta Cristina Soares Cabral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1;

Lic. Carla Susana da Costa Campos Guedes Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1;

Lic. Edgar Nunes Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1;

Lic. Paula Cristina Barbosa de Melo e Pimentel, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1;

Lic. Jorge Nuno de Oliveira Pinho Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1;

Lic. Tiago Luís de Morais Mateus Pinto dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1;

Lic. Hugo Emanuel Bastos Loureiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1;

Lic. Sandra Maria Morim Brandão Neves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1;

Lic. Susana Raquel Carvalho Pereira Babo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1;

Lic. Bruno António Oliveira Mestre, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1;

Lic. Ana Cláudia Rodrigues Russo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil > Juiz 1;

Lic. Rui Paulo Rodrigues Santos, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Porto> Matosinhos> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Tábua > Juiz 1;

Lic. Henrique António Gonçalves Candeias da Guerra Maio, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Lisboa Oeste> Cascais> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1;

Lic. Ana Gabriela Ferreira Rocha, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Porto> Matosinhos > Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1;

Lic. Carla dos Santos Pimenta Pereira, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Lisboa> Almada> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1;

Lic. Paulo Alexandre Gaspar Gomes Cardoso Lopes, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Setúbal> Setúbal> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1;

Lic. João Guilherme Martelo de Almeida, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Lisboa Oeste> Cascais> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1;

Lic. Filipa Vaz da Fonseca, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Lisboa> Almada> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1;

Lic. Maria da Assunção Morais Trigo, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Lisboa> Seixal> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1;

Lic. Maria Beatriz de Castro Tavares Monteiro Pacheco, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Porto> Maia> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1;

Lic. Maria Inês Cunha Oliveira Silva, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Porto> Maia> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1;

Lic. Catarina Maria Borges Costa de Brandão Proença, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Lisboa Norte> Loures> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1;

Lic. Eva Josefina Calvete Tomé, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Leiria> Leiria> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico > Juiz 1;

Lic. Maria Teresa Barros Ferreira, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Lisboa> Montijo> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1;

Lic. Violeta Sofia Pereira Martins, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Leiria> Pombal> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1;

Lic. Cláudia Susana Fialho Bichinho Ventura, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Lisboa> Montijo> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1;

Lic. Luís Filipe Guerra de Oliveira Rodeiro, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Aveiro> Oliveira do Bairro> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1;

Lic. Carlos Manuel Dias dos Santos, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Setúbal> Setúbal> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Juiz 1;

Lic. António Marcos Ferreira Calado, Juiz de Direito em regime de estágio, TJ Comarca Setúbal> Setúbal> Vagas Estagiários - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores > Juiz 1;

Posse: 5 dias úteis, à exceção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.

O destacamento como Juiz Auxiliar, a renovação do destacamento, a comissão de serviço no Quadro Complementar de Juízes ou a renovação desta no final do período de 3 anos, também carece do ato de tomada de posse, nos prazos acima mencionados.

Não estão abrangidos pelo dever de tomar posse, os Juízes ausentes do serviço por doença, suspensos do exercício de funções, bem como os Juízes em comissão de serviço, em licença especial que guardem vaga ou em cargos eletivos da judicatura.

Tais juízes tomam posse perante o Juiz Presidente da Comarca aquando do regresso ao serviço no Tribunal, sem que essa posse posterior afete o direito ao lugar onde foram colocados ou a natureza do respetivo provimento.

Os 18 juízes colocados pela primeira vez em primeiro acesso tomam posse no dia 04 de setembro de 2017, pelas 15.30 horas, nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça.

01.08.2017. - O Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Carlos Castelo Branco.

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