Deliberação (extrato) n.º 806/2017
Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 18 de julho de 2017, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2017 para os tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância:
1) DRA. ALDA MARIA ALVES NUNES, juíza de direito do quadro do TAF de Sintra, área administrativa - transferida para o TAC de Lisboa;
2) DRA. ANA CRISTINA DE SÁ LAMEIRA, juíza de direito do quadro do TAF de Sintra, área administrativa - transferida para o TAF de Coimbra, área administrativa;
3) DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SOARES, juíza de direito do quadro do TAF de Aveiro, área tributária - transferida para o TAF do Porto, área tributária;
4) DRA. SUSANA MARIA REIS MONIZ BARRETO, juíza de direito do quadro do TAF de Beja, área tributária - transferida para o TT de Lisboa;
5) DRA. MARIA DA LUZ DE JESUS CARDOSO, juíza de direito do quadro do TAF de Penafiel, área tributária - transferida para o TT de Lisboa;
6) DR. PEDRO NUNO DE CARVALHO FIGUEIREDO, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Sintra, área tributária, em comissão de serviço como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna - colocado no quadro do TAF de Sintra, área tributária, mantendo a comissão de serviço;
7) DR. JOSÉ ANTÓNIO OLIVEIRA COELHO, juiz de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área tributária - colocado no quadro do TAF do Porto, área tributária;
8) DRA. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área tributária - transferida para o TAF do Porto, área tributária;
9) DR. RUI MANUEL RULO PRETO ESTEVES, juiz de direito do quadro do TAF de Braga, área tributária - transferido para o TAF do Porto, área tributária;
10) DRA. HELENA MARIA MÓ QUINTAS DO PRADO TAVARES, juíza de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa;
11) DR. MANUEL FERREIRA ANTUNES, juiz de direito do quadro do TAF de Sintra, área administrativa e tributária - transferido para o TAF de Sintra, área administrativa;
12) DRA. MARIA SILVINA CARDOSO MARCELINO, juíza de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa;
13) DRA. ANA PAULA FERREIRA TRINDADE, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - transferida para o TT de Lisboa;
14) DRA. TÂNIA SOFIA PENA RODRIGUES MEIRELES DA CUNHA, juíza de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa;
15) DRA. ISABEL ALEXANDRA MENDES SIMÕES, juíza de direito do quadro do TAF de Coimbra, área administrativa e tributária - transferida para TAF de Coimbra, área tributária;
16) DR. HUGO RÓMULO SIMÕES DUARTE TEIXEIRA DE VASCONCELOS, juiz de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área tributária - colocado no TAF do Porto, área tributária;
17) DRA. PATRÍCIA MANUEL VALADAS PIRES PEREIRA, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Almada, área tributária - colocada no TAF de Almada, área tributária;
18) DR. SÉRGIO PAULO LOPES DE MATOS, juiz de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa;
19) DRA. ANDREIA MARGARIDA SOARES DIAS MOREIRA, juíza de direito do quadro do TAF de Aveiro, área tributária - transferida para o TAF do Porto, área tributária;
20) DRA. ANABELA MARTINS GUERREIRO, juíza de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa;
21) DRA. ILDA MARIA PIMENTA CÔCO, juíza de direito do quadro do TAF de Almada, área administrativa - transferida para o TAF de Sintra, área administrativa;
22) DRA. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área administrativa - transferida para o TAF do Porto, área administrativa e tributária;
23) DR. JORGE MANUEL MONTEIRO DA COSTA, juiz de direito do quadro do TAF de Braga, área administrativa - transferido para o TAF de Braga, área tributária;
24) DRA. JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF do Porto, área tributária;
25) DRA. PAULA CRISTINA FERREIRA REIS, juíza de direito do quadro do TAF de Penafiel, área administrativa - transferida para o TAF do Porto, área tributária;
26) DR. MARCO AURÉLIO MADUREIRA MOREIRA, juiz de direito do quadro do TAF de Mirandela, área administrativa e tributária - transferido para o TAF de Penafiel, área administrativa;
27) DRA. MANUELA VIRGÍNIA DA SILVA ANDRADE MOREIRA, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, área tributária;
28) DRA. CARLA SOFIA PEREIRA PORTELA, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - transferida para o TAF de Almada, área administrativa;
29) DR. PEDRO AUGUSTO CARRILHO DA SILVA BENTO, juiz de direito do quadro do TAF de Sintra, área tributária - transferido para o TT de Lisboa;
30) DRA. MARIA JOANA DE MENESES E LORENA DE SÉVES, juíza de direito do quadro do TAF de Almada, área tributária - transferida para o TAF de Sintra, área tributária;
31) DR. PAULO MANUEL SANTOS ALHINHO, juiz de direito do quadro do TAF de Aveiro, área tributária - transferido para o TAF do Porto, área tributária;
32) DR. BERNARDO JOSÉ CORREIA AFONSO, juiz de direito do quadro do TAF de Mirandela, área administrativa e tributária - transferido para o TAF de Mirandela, área tributária;
33) DRA. AURA CRISTINA GUERREIRO RAMOS, juíza de direito do quadro do TAF de Beja, área administrativa e tributária - transferida para o TAF de Beja, área tributária;
34) DRA. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES BRAGA MONTEIRO PINHO, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, área tributária;
35) DR. JOSÉ ANTÓNIO VAZ PIRES, juiz de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa;
36) DRA. PAULA SOFIA SOUSA CLARO MODESTO, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Sintra, área tributária - colocada no TAF de Sintra, área tributária;
37) DR. JOSÉ MANUEL DOS SANTOS MARQUES, juiz de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa;
38) DRA. LILIANA MOTA MAIA, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF de Braga, área tributária;
39) DR. NUNO MIGUEL SANTOS ROCHA, juiz de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa;
40) DRA. MARIA TERESA ÁLVARES DE MOURA COSTA ALEMÃO, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Coimbra, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Aveiro, área tributária;
41) DR. RUI ANTÓNIO DOS SANTOS FERREIRA, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Aveiro, área tributária - colocado no TAF de Aveiro, área tributária;
42) DRA. MARTA ISABEL SANTOS FIALHO DE ALBUQUERQUE D'OREY, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF de Braga, área tributária;
43) DRA. CÉLIA MARISA COUTINHO, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Sintra, área tributária - colocada no TAF de Sintra, área tributária;
44) DR. LUÍS FERNANDO BORGES DE FREITAS, juiz de direito do quadro do TAF de Leiria, área administrativa, em comissão de serviço como Diretor-Geral da Administração da Justiça - transferido para o TAC de Lisboa, mantendo a comissão de serviço;
45) DRA. MARINA ISABEL RODRIGUES CARVALHO RAMOS, juíza de direito do quadro do TAF de Aveiro, área administrativa e tributária - transferida para o TAF de Aveiro, área administrativa;
46) DRA. TERESA CLÁUDIA JORDÃO CARVALHEIRO DE CASTRO VELOSO PESSOA, juíza de direito do quadro do TAF de Leiria, área tributária - transferida para o TAF de Sintra, área tributária;
47) DRA. ANA LUÍSA BORGES E BORGES, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Leiria, área administrativa - colocada no TAC de Lisboa;
48) DRA. ANA ISABEL TORRÃO ESTIMA BREDA MARQUES, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área administrativa - colocada no TAF de Aveiro, área administrativa;
49) DR. FILIPE GONÇALO DUARTE CARVALHO ESTEVES DAS NEVES, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Leiria, área tributária - colocado no TAF de Almada, área tributária;
50) DRA. SÓNIA CRISTINA NEVES SIMÕES, juíza de direito do quadro do TAF de Leiria, área tributária - transferida para o TAF de Almada, área tributária;
51) DRA. RAQUEL DA SILVA RODRIGUES, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Braga, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Braga, área tributária;
52) DRA. ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO, juíza de direito do quadro do TAF de Leiria, área administrativa - transferida para o TAF de Aveiro, área administrativa;
53) DRA. MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Penafiel, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Braga, área administrativa e tributária;
54) DR. HÉLDER NUNO JESUS CRUZ OLIVEIRA PEREIRA POMBO, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Leiria, área tributária - colocado no TT de Lisboa;
55) DRA. SOLANGE MARQUES MORAIS DE OLIVEIRA JUVANDES, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Leiria, área tributária - colocada no TAF de Leiria, área tributária;
56) DRA. SÓNIA CATARINA BRANCO PINTO, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Aveiro, área tributária - colocada no TAF de Penafiel, área tributária;
57) DR. FILIPE ALEXANDRE OLIVEIRA VERÍSSIMO DUARTE, juiz de direito do quadro do TAF de Leiria, área administrativa - transferido para o TAC de Lisboa;
58) DRA. RAQUEL CRISTINA GERALDO PIRES TAVARES DOS REIS, juíza de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocada no TAF de Sintra, área tributária;
59) DRA. FILIPA MARIA DE SOUSA REGADO, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Aveiro, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Braga, área administrativa;
60) DR. JOÃO EVANGELISTA DE JESUS ALMEIDA FONSECA, juiz de direito do quadro do TAF de Viseu, área tributária - transferido para o TAF de Aveiro, área administrativa;
61) DRA. TERESA ALEXANDRA DA SILVA PIMENTA AZEVEDO, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Viseu, área tributária - colocada no TAF de Braga, área administrativa;
62) DRA. PATRÍCIA FERREIRA DA COSTA MARTINS, juíza de direito do quadro do TAF de Loulé, área tributária - transferida para o TAF de Loulé, área administrativa e tributária;
63) DRA. LUÍSA CRISTINA CANDEIAS GONÇALVES DA CRUZ TINOCO, juíza de direito, auxiliar, do TAF de Viseu, área administrativa - colocada no TAC de Lisboa;
64) DRA. NÉLIA DORA DA SILVA DE BRITO, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Loulé, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Sintra, área tributária;
65) DRA. ANA ISABEL JORGE RODRIGUES, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Beja, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Almada, área administrativa;
66) DRA. MARIA CAROLINA DA SILVA DUARTE, juíza de direito do quadro do TAF de Castelo Branco, área administrativa - transferida para o TAC de Lisboa;
67) DRA. LÍGEA MARINA LOBARINHAS BARROS, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Viseu, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Aveiro, área tributária;
68) DRA. TELMA MARTINS DA SILVA, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Mirandela, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Braga, área administrativa;
69) DRA. LILIANA PATRÍCIA FERNANDES MATEUS, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Viseu, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Aveiro, área tributária;
70) DR. RUI MANUEL LEITE FARIA MARTINS DOS SANTOS, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Castelo Branco, área administrativa e tributária - colocado no TAF de Aveiro, área administrativa e tributária;
71) DRA. SUSANA CRISTINA MONTEIRO MESQUITA, juíza de direito do quadro do TAF de Castelo Branco, área tributária - transferida para o TAF de Sintra, área tributária;
72) DRA. JÚLIA RAQUEL CORREIA DE OLIVEIRA FERREIRA MENDES, juíza de direito do quadro do TAF de Castelo Branco, área administrativa - transferida para o TAF de Braga, área administrativa;
73) DRA. MARIANA BRANDÃO DE PINHO NOITES, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Funchal, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Penafiel, área administrativa e tributária;
74) DRA. TERESA ISABEL ALMEIDA RODRIGUES, juíza de direito do quadro do TAF de Ponta Delgada, área administrativa e tributária - transferida para o TAF de Leiria, área administrativa e tributária;
75) DRA. ANA CRISTINA GAMAS DE CAMPOS, juíza de direito do quadro do TAF do Funchal, área administrativa e tributária - transferida para o TAF de Almada, área administrativa;
76) DRA. NOÉMIA MARIA FERREIRA FERNANDES SANTOS, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Sintra, área administrativa - colocada no TAF de Almada, área administrativa e tributária;
77) DRA. DINAMENE GERALDES BOTELHO FARIA DE FREITAS ANTUNES, juíza de direito, auxiliar, no TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa;
78) DRA. SANDRA MARIA SOARES SANTOS, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF de Viseu, área tributária;
79) DR. NUNO MIGUEL CERDEIRA RIBEIRO, juiz de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área administrativa - colocado no TAF de Penafiel, área administrativa;
80) DRA. INÊS COUTO GUEDES DE ABREU, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Aveiro, área administrativa - colocada no TAF de Mirandela, área administrativa;
81) DRA. ANA MARGARIDA VILAVERDE E CUNHA, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área administrativa - colocada no TAF de Coimbra, área administrativa e tributária;
82) DRA. VERA LISA CARVALHO DOS SANTOS, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Coimbra, área tributária - colocada no TAF de Castelo Branco, área tributária;
83) DR. EURICO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO GOMES, juiz de direito, auxiliar, no TAC de Lisboa - colocado no TAC de Lisboa;
84) DR. PEDRO ALEXANDRE CAPELAS DE ALMEIDA MOREIRA, juiz de direito, auxiliar, no TAC de Lisboa - colocado no TAC de Lisboa;
85) DRA. ANA SOFIA MENDONÇA SANTOS ALVES, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Sintra, área tributária - colocada no TAF de Sintra, área administrativa e tributária;
86) DR. VÍTOR PEREIRA CHAVEIRO COELHO, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Sintra, área tributária - colocado no TAC de Lisboa;
87) DR. CARLOS MARTINS VALENTIM, juiz de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área tributária - colocado no TAF de Viseu, área tributária;
88) DRA. CRISTINA MARIA DE JESUS SOBRAL SANTOS, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF de Leiria, área tributária;
89) DRA. LICETH MARIA DOS SANTOS DOS SANTOS, juíza de direito, auxiliar, no TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa;
90) DRA. ANA RITA MOREIRA DE CARVALHO MAURÍCIO, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Coimbra, área administrativa - colocada no TAF de Leiria, área administrativa;
91) DRA. MARIANA FELGUEIRAS MAGALHÃES, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Penafiel, área administrativa - colocada no TAF de Viseu, área administrativa e tributária;
92) DRA. ANA ISABEL REINA COUTO, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF de Leiria, área administrativa;
93) DR. JOÃO FERNANDO DAMIÃO CALDEIRA, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Almada, área tributária - colocado no TAF de Leiria, área tributária;
94) DR. MIGUEL ALVES FERREIRA, juiz de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área tributária - colocado no TAF de Mirandela, área administrativa e tributária;
95) DR. ANTÓNIO LUÍS COELHO BALSANTE, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Beja, área administrativa - colocado no TAF de Beja, área administrativa e tributária;
96) DR. JOÃO MARCELO FERREIRA CRISTÓVÃO, juiz de direito, auxiliar, no TAC de Lisboa - colocado no TAC de Lisboa;
97) DRA. IRENE CLÁUDIA PINTO MONTEIRO DA COSTA, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF de Leiria, área administrativa;
98) DRA. RUTE MARIA LOPES DA SILVA GOMES DOS SANTOS, juíza de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocada no TAF de Leiria, área tributária;
99) DRA. MARIA MARGARIDA SANTANA CASACA DIAS DAVID, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Sintra, área tributária - colocada no TAF de Leiria, área tributária;
100) DRA. DIANA ISABEL FERNANDES DA SILVA, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Braga, área tributária - colocada no TAF do Funchal, área administrativa;
101) DR. RICARDO MANUEL MARTINS VALENTE, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Almada, área administrativa - colocado no TAF de Beja, área administrativa;
102) DRA. ELISABETE MARIA OLIVEIRA DA CUNHA, juíza de direito, auxiliar, no TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa;
103) DRA. MARIA ANA PRELADA CORREIA FERRAZ, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Leiria, área administrativa - colocada no TAF de Leiria, área administrativa;
104) DRA. LEONOR BEATRIZ PINTO DO VALE, juíza de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocada no TAF de Leiria, área administrativa;
105) DR. VASCO NUNO COELHO MARTINS LIMA, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Leiria, área tributária - colocado no TAF do Funchal, área tributária;
106) DRA. JOANA CATARINA FERREIRA FERNANDES, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Leiria, área tributária - colocada no TAF de Castelo Branco, área administrativa;
107) DRA. CRISTINA ISABEL MONTEIRO DE FREIXO, juíza de direito, auxiliar, no TAC de Lisboa - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF do Funchal, área administrativa e tributária;
108) DR. SÉRGIO MIGUEL PEREIRA DA SILVA, juiz de direito, auxiliar, no TAC de Lisboa - colocado no TAF de Loulé, área tributária;
109) DR. ANTÓNIO PEDRO BARBOSA DA SILVA MADUREIRA, juiz de direito, auxiliar, no TAC de Lisboa - colocado no TAF de Castelo Branco, área administrativa;
110) DRA. MARIA ELISABETE ALMEIDA DA ROCHA, juíza de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocada no TAF de Castelo Branco, área administrativa e tributária;
111) DR. ISAQUE EMANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA SANTOS, juiz de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocado no TAF de Castelo Branco, área administrativa;
112) DR. PEDRO MARTINS SALGUEIRO, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Mirandela, área administrativa - colocado, em vaga de auxiliar, no TAF de Ponta Delgada, área administrativa e tributária;
113) DRA. MARTA ISABEL MAMEDE QUELHAS DA ROCHA, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Almada, área tributária - colocada no TAF de Ponta Delgada, área administrativa;
114) DRA. TELMA LILIANA MOTA NOGUEIRA, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Loulé, área administrativa - colocada no TAF de Ponta Delgada, área administrativa e tributária.
Nos Tribunais Administrativos e Fiscais do Funchal e de Ponta Delgada, fixa-se em 15 dias o prazo para a posse, ou no primeiro dia útil subsequente ao termo de eventual gozo de férias, de licenças de casamento ou parentalidade.
Nos restantes tribunais, fixa-se em 5 dias o prazo para a posse, ou no primeiro dia útil subsequente ao termo de eventual gozo de férias, de licenças de casamento ou parentalidade.
19 de julho de 2017. - O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Vítor Manuel Gonçalves Gomes.
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