2017-08-23 - Despacho 7419/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Fernando Cardoso Lima

2017-08-23 - Portaria 240/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato para a implementação da Plataforma de Notificações Eletrónicas

2017-08-23 - Despacho 7420/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental da Mestre Carla da Conceição Alves de Sousa na carreira/categoria de técnico superior

2017-08-23 - Despacho 7421/2017 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a dispensa da apresentação dos documentos de prova às candidaturas à atribuição da medida de apoio social aos emigrantes carenciados das Comunidades Portugueses, residentes na Venezuela

2017-08-23 - Aviso 9707/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças na carreira e categoria de assistente técnico

2017-08-23 - Despacho 7422/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação de vogais e peritos para a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

2017-08-23 - Despacho 7423/2017 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento e das Infraestruturas, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, do Planeamento e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Cria a Comissão Interministerial para a Pequena Agricultura Familiar

2017-08-23 - Despacho 7424/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso de vários militares nos Quadros Permanentes nas especialidades de ENGAER e ENGEL, com o posto de ALFG

2017-08-23 - Despacho 7425/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Ingresso na especialidade TPAA de vários militares

2017-08-23 - Despacho 7426/2017 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Nomeação em regime de substituição da Licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira, no cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com efeitos a 16/01/2017