2017-08-21 - Édito 206/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506488090 EPU/14247

2017-08-21 - Édito 207/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506488092 EPU/14248

2017-08-21 - Édito 208/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506488096 EPU/14269

2017-08-21 - Declaração de Retificação 546/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Retifica o sumário do Despacho n.º 6967/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2017

2017-08-21 - Despacho 7334/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Exonera João Domingos Amaral de Morais Sarmento das funções de técnico especialista do Gabinete, a seu pedido

2017-08-21 - Anúncio 148/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Auto de delimitação

2017-08-21 - Despacho 7335/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Autoriza para os produtos obtidos na campanha vitivinícola de 2017-2018, o aumento do título alcoométrico volúmico natural nos termos estabelecidos no diploma

2017-08-21 - Despacho 7336/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Ana Paula Santos Marques

2017-08-21 - Despacho 7337/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres

2017-08-21 - Despacho 7338/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Maria Manuela Sousa Galvão