2017-08-17 - Acórdão (extrato) 435/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações eleitorais entre o CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Nós, Cidadãos! (NC) e Partido Popular Monárquico (PPM), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-17 - Acórdão (extrato) 436/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações eleitorais entre o CDS-Partido Popular e o Nós, Cidadãos (NC)!, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-17 - Acórdão (extrato) 437/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS - Partido Popular (CDS-PP), o Partido da Terra (MPT) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-17 - Acórdão (extrato) 438/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS-Partido Popular (CDS-PP), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de Outubro de 2017

2017-08-17 - Acórdão (extrato) 439/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o Partido da Terra (MPT), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-17 - Acórdão (extrato) 440/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e o Partido da Terra (MPT), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-17 - Acórdão (extrato) 442/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Social Democrata PPD/PSD, o CDS - Partido Popular CDS-PP, o Partido da Terra MPT, o Partido Popular Monárquico PPM e o Partido Cidadania e Democracia Cristã PPV/ CDC, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-17 - Acórdão (extrato) 443/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata PPD/PSD, o CDS-Partido Popular e o Partido Popular Monárquico PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-17 - Diretiva 10/2017 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2017-2018

2017-08-17 - Despacho 7196/2017 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem