2017-08-14 - Aviso 9249/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Paula Cristina Oliveira de Matos na carreira/categoria de técnico superior. O referido período experimental foi concluído com sucesso

2017-08-14 - Declaração (extrato) 65/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 31 de julho de 2017, a pedido da Câmara Municipal da Guarda, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2017-08-14 - Despacho 7057/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço, por um período de 3 anos, da técnica superior Maria Antónia Motta Carneiro, no cargo de Chefe de Divisão de Agricultura e Pescas, integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais, da Direção Geral dos Assuntos Europeus

2017-08-14 - Despacho 7058/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação de José Francisco Vaz Godinho

2017-08-14 - Aviso 9250/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação da trabalhadora Estela Alexandra Almeida Silva

2017-08-14 - Aviso 9251/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação do projeto de classificação final da prova para segundo-verificador superior

2017-08-14 - Aviso 9252/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Projeto de lista de exclusão dos candidatos ao concurso interno para técnico de administração tributária adjunto

2017-08-14 - Despacho 7059/2017 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Designação para substituição da Diretora-Geral do Tesouro e Finanças, Maria João Dias Pessoa de Araújo, na sua ausência em gozo de férias, no período compreendido entre os dias 10 e 18 de julho de 2017

2017-08-14 - Despacho 7060/2017 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação da licenciada Andrea Rita da Costa Oliveira, para o cargo de Chefe de Divisão de Coordenação de Assuntos Europeus

2017-08-14 - Portaria 230/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Viana do Castelo»