2017-08-14 - Aviso 9294/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna pública a lista de candidatos que não compareceram e que não obtiveram a classificação mínima ao Exame Psicológico de Seleção, relativamente ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho na categoria de Inspetor da carreira de Inspetor Superior

2017-08-14 - Anúncio 139/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Auto de delimitação

2017-08-14 - Despacho 7088/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Delega no Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João Pisoeiro de Freitas a competência para a prática de vários atos

2017-08-14 - Regulamento 435/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2017

2017-08-14 - Despacho 7089/2017 - Tribunal da Relação de Évora

Designação do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do TRE no período de 1 de agosto de 2017 até ao fim de dezembro de 2017

2017-08-14 - Despacho (extrato) 7090/2017 - Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Mapa dos Juízes de Turno referente ao mês de setembro de 2017, para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

2017-08-14 - Deliberação (extrato) 762/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais

2017-08-14 - Despacho (extrato) 7091/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. Joaquim Pereira Gameiro

2017-08-14 - Parecer 18/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Recusa de exercício de funções, que integram o conteúdo funcional estabelecido legalmente, por parte de enfermeiros com a categoria de enfermeiro e com o título de especialista, no respetivo posto de trabalho

2017-08-14 - Despacho 7092/2017 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Alteração da licença de transporte aéreo da empresa EJME (Portugal) Aircraft Management, Lda.