Resultados para o dia 2017-08-10
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Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas da assistente operacional Anabela da Silva Rocha
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Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas da assistente de medicina interna Cristina Isabel Rendas Graça
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Faz-se público que a Secretaria-Geral da Economia pretende recrutar, em regime de mobilidade na categoria, 1 (um) trabalhador detentor da carreira e categoria de Técnico Superior, para exercício de funções na Divisão de Planeamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Geral da Economia
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Designa para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Estratégica, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a mestre Regina Maria Esteves Pimenta
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Delegação de competências no Diretor de Serviços Financeiros, na Diretora de Serviços de Contratação Pública e Património e no Diretor de Serviços de Sistemas de Informação da Secretaria Geral da Economia
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Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, a Licenciada Bárbara Maria Garcia Alfaiate, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas, do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios da ASAE
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Consolidação de mobilidade
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Requer a Declaração de utilidade pública - Estação Elevatória de Águas Residuais Final de Faro (EEAR 3G - Lavadeiras)
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2017-08-10 - Despacho 6968/2017 - Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Ambiente e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Reconhece relevante interesse público da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Montes do Rio, situada no lugar de Álamo, União de Freguesias de Alcoutim e Pereiro, no concelho de Alcoutim
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2017-08-10 - Despacho 6969/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Determina a elaboração do Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida (PEARE)