2017-07-31 - Despacho 6587/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição

2017-07-31 - Despacho 6588/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição

2017-07-31 - Despacho 6589/2017 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto aos titulares dos órgãos de gestão daquele Tribunal, bem como aos oficiais de justiça afetos ao Gabinete de Apoio do mesmo Tribunal

2017-07-31 - Despacho 6590/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concordância prévia - PM 22/Porto - Regimento de Transmissões (RT) - «Remodelação de cozinha e refeitório geral»

2017-07-31 - Despacho 6591/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da Subdiretora-Geral de Política de Defesa Nacional - Dr.ª Maria Helena de Oliveira Bicho

2017-07-31 - Portaria 202/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel de Artilharia, César Luís Henriques dos Reis

2017-07-31 - Aviso 8502/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Alteração do número de vagas do concurso de admissão ao Curso de Formação de Sargentos dos Quadros Permanentes da Força Aérea - 2017-2018

2017-07-31 - Alvará 9/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Concessão de licença para a utilização do estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da Empresa Luz Vieira, Fogos de Artifício, L.da

2017-07-31 - Aviso 8503/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Recrutamento, em regime de mobilidade na categoria ou em regime de mobilidade intercarreiras, de dois técnicos superiores para a Direção-Geral da Administração da Justiça

2017-07-31 - Portaria 203/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Pastelaria Mexicana, incluindo o seu património artístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30 C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa, classificada como monumento de interesse público