2017-07-27 - Despacho 6506/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Mário Jorge Valente São Vicente das funções de Técnico Especialista do gabinete do Primeiro-Ministro

2017-07-27 - Despacho 6507/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonero Bernardo Fernandes Homem de Lucena do cargo de Assessor do gabinete do Primeiro-Ministro

2017-07-27 - Despacho 6508/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Vítor Manuel Álvares Escária do cargo de Assessor do gabinete do Primeiro-Ministro

2017-07-27 - Despacho 6509/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o Eng.º João Paulo Marçal Lopes Catarino, para exercer as funções de coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, ficando exonerado do exercício das funções de coordenador adjunto daquela unidade

2017-07-27 - Despacho 6510/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera a Professora Helena Maria de Oliveira Freitas, das funções de coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior

2017-07-27 - Declaração (extrato) 54/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 13 de julho de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Tarouca, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela

2017-07-27 - Aviso (extrato) 8397/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de funções por motivo de integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas

2017-07-27 - Portaria 191/2017 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, com vista à execução de obras de adaptação no antigo edifício das Finanças de Santo Tirso, para reinstalar a Instância Central do Comércio de Santo Tirso

2017-07-27 - Declaração de Retificação 491/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017

2017-07-27 - Portaria 192/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Portalegre»