2017-07-26 - Despacho Normativo 5/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina que alguns elementos gráficos possam ser objeto de publicação a cores na edição eletrónica do Diário da República

2017-07-26 - Deliberação 713/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

48.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2016

2017-07-26 - Despacho 6449/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e da Indústria, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declarada a imprescindível utilidade pública da implementação da última fase do Parque Industrial de Vendas Novas, localizado na freguesia e concelho de Vendas Novas

2017-07-26 - Despacho (extrato) 6450/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação da apresentação em posto do Conselheiro de Embaixada José Carlos dos Reis Arsénio

2017-07-26 - Despacho (extrato) 6451/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Sara Batoréo Pinto de Lemos Crespo, do cargo de Chefe de Divisão da América do Norte, integrado na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa

2017-07-26 - Despacho (extrato) 6452/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada Paulo Miguel Lopes da Graça, do cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, integrado na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa

2017-07-26 - Despacho (extrato) 6453/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Paula Maria Vale Cardoso Vicente, do cargo de Chefe de Divisão dos Direitos Humanos, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa

2017-07-26 - Despacho (extrato) 6454/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Ângela Maria Romão Dourado, do cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Institucionais, integrado na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral de Assuntos Europeus

2017-07-26 - Despacho (extrato) 6455/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho, do cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa

2017-07-26 - Despacho (extrato) 6456/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Conselheira de Embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar Dias no cargo de Chefe de Divisão de Emergência Consular, integrado na Direção de Serviços de Administração Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas