2017-07-20 - Portaria 214/2017 - Finanças

Emissão de moeda comemorativa Idade do Ferro e do Vidro

2017-07-20 - Portaria 215/2017 - Finanças

Regulamenta a forma e prazo de exercício da opção prevista no n.º 8 do artigo 27.º do Código do IVA, para pagamento do IVA devido pelas importações de bens através da declaração periódica

2017-07-20 - Portaria 216/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que estabelece a atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços com duração plurianual

2017-07-20 - Portaria 217/2017 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Alandroal, exercendo a sua competência territorial na área do município do Alandroal

2017-07-20 - Portaria 218/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra (produtos farmacêuticos)

2017-07-20 - Portaria 219/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina o contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições)

2017-07-20 - Portaria 220/2017 - Mar

Procede à sexta alteração do Regulamento da Pesca por Arte de Emalhar, aprovado pela Portaria n.º 1102-H/2000, de 22 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 386/2001, de 14 de abril, 759/2007, de 3 de julho, 983/2009, de 3 de setembro, 594/2010, de 29 de julho, e 315/2011, de 29 de dezembro

2017-07-20 - Declaração 1/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Publicação da Conta de 2015 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira