2017-07-13 - Despacho 6158/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Alteração do Despacho n.º 19935/2008 de 17 de julho, alterado e republicado pelo Despacho n.º 11714/2010, de 23 de junho, alterado pelo Despacho n.º 5827/2012 de 30 de março

2017-07-13 - Despacho 6159/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa o conselho diretivo da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa

2017-07-13 - Despacho 6160/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa o presidente do conselho consultivo da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa

2017-07-13 - Anúncio 114/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património integrado, no largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito Lisboa

2017-07-13 - Anúncio 115/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do "Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, incluindo o património móvel integrado", na Rua Barata Salgueiro, 36, na Rua Castilho, 22, e na Rua Mouzinho da Silveira, 1, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito Lisboa

2017-07-13 - Anúncio 116/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do «Solar da Quinta Velha do Hespanhol, incluindo o património móvel integrado», na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa

2017-07-13 - Anúncio 117/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2017-07-13 - Anúncio 118/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do «Núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique», na Rua de Infantaria 16, 30, e na Rua Ferreira Borges, 98-D, Lisboa, freguesia de Campo de Ourique, concelho e distrito de Lisboa

2017-07-13 - Anúncio 119/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Cascais, no Largo da Assunção, Cascais, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa

2017-07-13 - Anúncio 120/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público do Castro do Castroeiro, em Castroeiro/Campos, freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto, concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)