2017-07-13 - Despacho 6141/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Cruz Marques

2017-07-13 - Declaração de Retificação 453/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 122/2017, de 23 de maio, das Finanças e Cultura que aprova as tabelas de taxas relativas aos atos e serviços prestados pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), publicada no Diário da República n.º 99, 2.ª série, de 23 de maio de 2017

2017-07-13 - Aviso (extrato) 7888/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16016/2016 - Lista unitária de ordenação final homologada

2017-07-13 - Despacho (extrato) 6142/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Conselheira de Embaixada Maria Helena de Oliveira Bicho, do cargo de Diretora de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa

2017-07-13 - Despacho 6143/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de nomeação dos membros da CNAPU

2017-07-13 - Portaria 183/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Empreitada de Reformulação do Átrio Norte da Estação Areeiro, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2017-07-13 - Despacho 6144/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2937 (Edition 4)

2017-07-13 - Despacho 6145/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2872 (EDITION 4)

2017-07-13 - Despacho 6146/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 6503 JGS (Edition 1) (Ratification Draft 1)

2017-07-13 - Despacho 6147/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1194 (EDITION 13)