2017-07-12 - Alvará (extrato) 7/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2017-07-12 - Despacho 6115/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Delegação de competência no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Contra-almirante António José Gameiro Marques, para autorizar a celebração de novo contrato de aquisição de serviços com diferente objeto e contraparte de contrato vigente em 2016

2017-07-12 - Deliberação 660/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia Catarina Andreia dos Reis Oliveira coordenadora do Observatório das Migrações

2017-07-12 - Despacho 6116/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com dois técnicos superiores, do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações

2017-07-12 - Portaria 178/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão de serviço do Tenente-Coronel José Nunes Baltazar

2017-07-12 - Portaria 179/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-ajudante MMA, Rui Jorge Santos Lopes

2017-07-12 - Portaria 180/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção Regional de Cultura do Alentejo a proceder à repartição de encargos relativos à instalação da Casa Cidadania Salgueiro Maia, em Castelo de Vide

2017-07-12 - Portaria 181/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) a assumir um encargo até ao montante de 975.000,00 EUR (novecentos e setenta e cinco mil euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços postais

2017-07-12 - Portaria 182/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à subconcessão da Operação e da Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto

2017-07-12 - Despacho 6117/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação e delegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo, de Normalização e de Comunicação da Direção de Pessoal