2017-07-14 - Alvará (extrato) 8/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concesssão de alvarás a entidades agraciadas

2017-07-14 - Despacho (extrato) 6191/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2017-07-14 - Despacho 6192/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o Agente Principal n.º 146894 da Polícia de Segurança Pública Nelson Alexandre Tavares Pereira, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2017-07-14 - Declaração (extrato) 45/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 3 de julho de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2017-07-14 - Declaração (extrato) 46/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 28 de junho de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2017-07-14 - Aviso 7962/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Catarina Reis Brito

2017-07-14 - Aviso 7963/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica Anabela Silva Coelho Virgínia Franco

2017-07-14 - Aviso 7964/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação, da trabalhadora em funções públicas, Técnica Superior Cláudia Maria Nunes Rodrigues Graça

2017-07-14 - Aviso 7965/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da licença sem remuneração do trabalhador em funções públicas, da carreira especial médica, Assistente Graduado Joaquim António Magalhães Castanheira Abreu, sendo colocado na 1.ª fase da situação de requalificação

2017-07-14 - Aviso 7966/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação do trabalhador em funções públicas, Técnico Superior Carlos Alberto Oliveira Gaspar Dias