2017-07-13 - Aviso 7907/2017 - Economia - Direção-Geral do Consumidor

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Inês de Lurdes Morais Pereira, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Consumidor

2017-07-13 - Aviso 7908/2017 - Economia - Direção-Geral do Consumidor

Torna público, que se procedeu à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com André Filipe dos Santos Silva, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Consumidor

2017-07-13 - Aviso (extrato) 7909/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Avaliação final do período experimental

2017-07-13 - Declaração de Retificação 454/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Declaração de retificação à deliberação n.º 465/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017

2017-07-13 - Deliberação 672/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da designação do Licenciado João Miguel Oliveira Martins na respetiva chefia

2017-07-13 - Acórdão (extrato) 309/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações entre o CDS-PP (Partido Popular) e o PPM (Partido Popular Monárquico), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas a realizar em 1 de outubro de 2017

2017-07-13 - Acórdão (extrato) 314/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS - Partido Popular (CDS-PP), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas a realizar em 1 de outubro de 2017

2017-07-13 - Aviso (extrato) 7910/2017 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Desligado de serviço para efeitos de aposentação/jubilação. Juiz Conselheiro José de Castro de Mira Mendes

2017-07-13 - Aviso (extrato) 7911/2017 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação da Técnica Superior Alexandra Luísa Rocha Pinto como Chefe de Divisão do Departamento de Arquivo, Documentação e Informação (DADI)

2017-07-13 - Despacho (extrato) 6173/2017 - Tribunal Central Administrativo Sul

Renovação da nomeação em comissão de serviço da escrivã auxiliar Sónia Cristina Martins Correia