2017-06-07 - Despacho 5084/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Exoneração da Adjunta do Gabinete Licenciada Mariana Janelas Rodrigues Pereira Serra de Oliveira, a seu pedido

2017-06-07 - Despacho 5085/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete e para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos a mestre Ana Maria Lanternas Gonçalves

2017-06-07 - Despacho 5086/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, a Licenciada Maria da Graça Rei Alves Mendes Gonçalves, no cargo de Inspetora Chefe da Unidade Operacional V, da Unidade Regional do Centro da ASAE

2017-06-07 - Despacho 5087/2017 - Ambiente - Fundo Ambiental

Altera o aviso n.º 4218/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril

2017-06-07 - Aviso 6450/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, a fim de serem utilizados nos produtos vitivinícolas com a Denominação de Origem Vinho Verde, de uvas colhidas e vinificadas em Monção e/ou Melgaço, com menção da sub-região na rotulagem e engarrafados por agentes económicos da sub-região

2017-06-07 - Despacho (extrato) 5088/2017 - Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

Renovação da comissão de serviço do administrador judiciário

2017-06-07 - Deliberação (extrato) 481/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Graduação do 6.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação

2017-06-07 - Aviso 6451/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aviso do movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público de 2017

2017-06-07 - Édito 150/2017 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 14482

2017-06-07 - Édito 151/2017 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 17826