2017-06-21 - Portaria 154/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 6/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro [Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.983.691,32 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de tomografia axial computorizada (TAC)]

2017-06-21 - Portaria 155/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 264.847,20 EUR (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete euros e vinte cêntimos), isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos no âmbito dos Programas de Respostas Integradas

2017-06-21 - Aviso 6858/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Assistente Técnica, cessou o Contrato em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com a Administração Publica, do Mapa de Pessoal Civil do Exército, Sandra Maria Vicência Socha Almeida

2017-06-21 - Portaria 156/2017 - Cultura e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Emprego

Estabelece os procedimentos necessários e o serviço responsável pela gestão, organização e manutenção do Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo (RNPSAACE)

2017-06-21 - Despacho 5404/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

2017-06-21 - Despacho 5405/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima

Tomada de posse do Subdiretor e Adjuntos

2017-06-21 - Despacho 5406/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Determina o apoio facultado pelas instituições de segurança social e pela Casa Pia de Lisboa aos CCD

2017-06-21 - Despacho 5407/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, como responsável pela revisão da Rede de Referenciação Hospitalar de Saúde Materna e Infantil

2017-06-21 - Despacho 5408/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza, até 31 de março de 2018, o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Manuela Vieira de Abreu Faria do Carmo

2017-06-21 - Despacho 5409/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João António Oliveira Lucas