2017-06-12 - Aviso 6626/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da situação de licença extraordinária da assistente técnica Maria Emília Nunes Trindade, tendo a trabalhadora sido colocada na 1.ª fase do sistema de requalificação

2017-06-12 - Despacho 5209/2017 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere a permissão genérica de condução de viaturas afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este às titulares de órgão de gestão, Dr.ª Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves e Dr.ª Maria de Fátima Castro Torres

2017-06-12 - Portaria 147/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 4.800.000,00 EUR (quatro milhões e oitocentos mil euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes

2017-06-12 - Despacho 5210/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2017-06-12 - Declaração de Retificação 390/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retificação do Despacho (extrato) n.º 4490/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2017

2017-06-12 - Deliberação (extrato) 506/2017 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnica do mapa de pessoal do IRN, I. P., de Isabel Maria de Carvalho Mendes Farinha

2017-06-12 - Despacho 5211/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa Fernando José Branco Pinto do Amaral como técnico especialista do gabinete do Ministro da Cultura

2017-06-12 - Anúncio 86/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à revisão da classificação do Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve, em Lisboa, freguesias de Santa Maria Maior, Santo António e Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa, classificado como monumento nacional (MN), para conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN), e fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve e do Palácio Foz, classificado como imóvel de interesse público (IIP)

2017-06-12 - Anúncio 87/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do imóvel sito na Praça Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito Lisboa

2017-06-12 - Anúncio 88/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Classificação como de interesse nacional (BIN) - Tesouro Nacional - do Tríptico «Virgem com menino e dois anjos», atribuído ao Mestre de Santa Clara (século xv), incorporado nas coleções do Museu Nacional de Arte Antiga