2017-05-08 - Despacho 3842/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina a elaboração do Programa Especial da Albufeira de São Domingos (PEASD)

2017-05-08 - Despacho 3843/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina a elaboração do Programa Especial da Albufeira do Ermal (PEAE)

2017-05-08 - Aviso 4981/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna

2017-05-08 - Aviso 4982/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna

2017-05-08 - Contrato (extrato) 223/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-05-08 - Declaração de Retificação 276/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Declaração de retificação ao aviso n.º 2748/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março de 2017

2017-05-08 - Despacho 3844/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Estabelece as áreas remotas, para efeitos de enterramento de cadáveres de animais, tendo em consideração a distância às unidades de transformação e/ou eliminação, as dificuldades de acesso, pelas condições orográficas de certas zonas do território, bem como as áreas de baixa densidade animal, onde o custo da recolha dos cadáveres dos animais mortos nos estabelecimentos é mais elevado e desproporcionado face aos eventuais riscos e benefícios sanitários

2017-05-08 - Declaração de Retificação 277/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Declaração de retificação do Despacho n.º 2740-F/2017, de 31 de março

2017-05-08 - Despacho 3845/2017 - Supremo Tribunal de Justiça

Autorização da consolidação da mobilidade no mapa de pessoal do Supremo Tribunal de Justiça do trabalhador Luís Filipe Silveira Claudino Dias

2017-05-08 - Despacho 3846/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Subdelegação de poderes do Presidente no Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura