Declaração de Retificação n.º 277/2017
Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, declara-se que o Despacho 2740-F/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, 2.º Suplemento, de 31 de março de 2017, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No n.º 1, onde se lê:
«1 - Designa-se, em regime de substituição, o Mestre Rui Manuel Costa Martinho para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções.»
deve ler-se:
«1 - Designa-se, em regime de substituição, o Licenciado Rui Manuel Costa Martinho para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções.»
12 de abril de 2017. - O Diretor-Geral, Eduardo Diniz.
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