2017-05-10 - Despacho 3991/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a integração da área (17,5 ha), correspondente ao perímetro da Ribeira da Freixeda, na freguesia de S.tª Comba da Vilariça, no aproveitamento hidroagrícola da Vilariça, conforme demarcação na cartografia em arquivo da DGADR

2017-05-10 - Despacho 3992/2017 - Mar - Gabinete da Ministra

Designação de Lídia Magno de Brito para o cargo de técnica especialista no Gabinete da Ministra do Mar

2017-05-10 - Despacho 3993/2017 - Mar - Gabinete da Ministra

Delegação no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, o Mestre José Carlos Dias Simão poderes para a prática de todos os atos, no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços de assistência técnica ao Sistema de Monitorização Contínua da Atividade das Embarcações da Pesca (MONICAP)

2017-05-10 - Despacho 3994/2017 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Alteração ao regulamento interno dos horários de funcionamento, de atendimento ao público e de trabalho da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

2017-05-10 - Despacho (extrato) 3995/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da Juíza Conselheira, Dra. Isabel Celeste Alves Pais Martins

2017-05-10 - Despacho 3996/2017 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Alteração da licença de transporte aéreo da empresa VALAIR - Aviação, Lda.

2017-05-10 - Aviso 5145/2017 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Concurso ao abrigo dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores

2017-05-10 - Despacho 3997/2017 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Contratação de pessoal docente

2017-05-10 - Despacho 3998/2017 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Contratações de pessoal docente

2017-05-10 - Regulamento 246/2017 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional