Resultados para o dia 2017-04-07
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Consolidação de mobilidades internas, nas modalidades de mobilidade intercarreiras
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Proposta de Atualização à Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais - Atualização de Tarifários no Serviço de Abastecimento de Águas, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos
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Retificação do Regulamento n.º 792/2016
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Foram celebrados 50 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza)
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Alteração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal do Município de Lisboa
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Consulta pública a proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lisboa, excetuando-se as suas componentes reservadas (inventário de meios e recursos e a lista de contactos)
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Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
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Alteração da composição do júri do procedimento concursal n.º 01/2017
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional/mecânico
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Alteração ao Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas Previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, na sua redação vigente, e na Lei n.º 105/2015, de 25 de agosto