2017-04-06 - Aviso 3641/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei

Lista de Antiguidade

2017-04-06 - Contrato 152/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.º CP/84/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais

2017-04-06 - Aviso 3642/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSSS

2017-04-06 - Aviso 3643/2017 - Economia - Secretaria-Geral

Notificam-se os candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior que a lista de ordenação final, devidamente homologada se encontra afixada

2017-04-06 - Aviso 3644/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que Areias e Britas da Barca, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, para uma área denominada «Carqueijais» localizada na freguesia de Amedo e Zedes, do concelho de Carrazeda de Ansiães

2017-04-06 - Despacho 2872/2017 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da ERP para o ano de 2017 e revoga o Despacho n.º 2104/2015, de 27 de fevereiro

2017-04-06 - Despacho 2873/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas

2017-04-06 - Despacho 2874/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da instalação de um Hotel Canino e Centro de Atendimento Veterinário, com serviços de Spa e Fisioterapia para animais de companhia, na Quinta do Passal, sita na Rua da Mata, freguesia de Vilar do Andorinho, concelho de Vila Nova de Gaia

2017-04-06 - Aviso 3645/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado

2017-04-06 - Deliberação 263/2017 - Supremo Tribunal Administrativo

Delegação de competências